Atuação acontece em parceria com o TJ-TO, realizador da ação que se estende até esta quarta, 28, com atendimentos gratuitos ofertados à população
Ciente da necessidade de levar assistência gratuita às famílias que possuem dificuldades de exercer a plenitude da própria cidadania, principalmente por questões financeiras, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está em atuação no Mutirão de Cidadania e Justiça, projeto realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO). Nesta quarta edição, que teve início na segunda-feira, 26, e se encerra nesta quarta, 28, o Mutirão está contemplando as comunidades do município de São Félix do Tocantins, localizado na região Leste do Estado, distante 263 km de Palmas.
Enquanto parceira em cooperação técnica e operacional, a Defensoria Pública está oferecendo os serviços gratuitos de atendimento jurídico, de acompanhamento em audiências e, também, a realização de rodas de conversas, sendo estas uma ação conjunta dos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) por meio do projeto Defensores da Cidadania. Somente nos dois primeiros dias de atuação, a Defensoria Pública realizou 32 atendimentos jurídicos gratuitos e promoveu quatro rodas de conversa no Colégio Estadual Sagrado Coração de Jesus, contemplando 100 alunos inicialmente.
Os atendimentos jurídicos ocorrem de maneira individualizada e dão especial atenção aos assistidos que residem na circunscrição de abrangência da Comarca de Novo Acordo, a sede mais próxima da Defensoria Pública para a população de São Félix do Tocantins.
Rodas de conversas
Uma ação conjunta do NDDH e do Nudeca, as rodas de conversas aconteceram no Colégio Estadual Sagrado Coração de Jesus e, conforme alinhado com a direção da unidade escolar, abordaram os Direitos Humanos com enfoque nas consequências jurídicas e sociais das discriminações múltiplas em ambiente escolar, o que remete ao bullying; na defesa dos direitos das mulheres; no direito social à educação; e nas ações afirmativas e de cidadania. Os diálogos contemplaram estudantes dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio do Colégio, que receberam cartilhas e panfletos informativos elaborados pela própria Defensoria.
Equipe DPE-TO
Atuam, pela Defensoria Pública, na 4ª edição do Mutirão de Cidadania e Justiça, a defensora pública coordenadora-auxiliar do Nudeca, Maurina Jácome Santana Defensora Pública; os analistas jurídicos do NDDH, Liz Marina Regis Ribeiro e Paulo André de Souza Gratão; e os servidores Murilo da Silva Barbosa, que atua na Diretoria de Palmas, e Leandro Souza Lopes, da Comarca de Novo Acordo da DPE-TO.
No final desta terça, 27, a equipe da DPE-TO prestigiou a cerimônia coletiva de casamento de cinco casais da localidade.
O Mutirão
O projeto do TJ-TO, por meio da parceria de cooperação técnica e operacional do Poder Judiciário de Novo Acordo, da DPE-TO, do Ministério Público do Tocantins (MP-TO) e de diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais essenciais às funções da Justiça, consiste em reunir referidos órgãos públicos e centralizar os atendimentos por eles prestados, em apenas um local, gerando aproximação da população.
De acordo com o TJ-TO, o objetivo da ação é “buscar soluções judiciais e extrajudiciais, além de oferecer serviços gratuitos de orientação e apoio, tais como emissão de documentos, orientação jurídica, avaliações médicas, assistência social, registro de denúncias policiais, atendimentos médico e psicológico para a comunidade de São Félix do Tocantins, desenvolvendo nos cidadãos um sentimento de pertencimento e, também, visando promover o empoderamento no sentido de reconhecer quais são os seus direitos e a forma de obtê-los”.
