A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nesta segunda-feira, 6, da abertura da 23ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. O evento online, realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), teve como palestra de abertura a “Política Judiciária Nacional de enfrentamento à Violência Doméstica e julgamento com perspectiva de gênero”, com o conselheiro nacional de Justiça, juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas. Representou a DPE-TO na ocasião, a defensora pública Lara Gomides de Souza.
Em sua fala, Lara Gomides falou sobre a importância do debate amplo e da atuação conjunta do Sistema de Justiça no que permeia a violência doméstica e o feminicídio. “É aparelhando, instruindo, conversando amplamente e construindo bases fortes de prevenção e amparo à vítima de agressão que, nós conseguiremos amadurecer nossas perspectivas e mentalidade, assim como aprimorar o sistema de proteção e o trabalho institucional”, destacou a Defensora Pública.
A solenidade contou com a presença da vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, da coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMSVID) juíza Cirlene Maria de Assis Oliveira, além de juízes e juízas das varas especializadas e com competência na área.
Justiça Pela Paz em Casa
Segundo o Tribunal de Justiça, durante a Semana Justiça pela Paz são intensificados os esforços para impulsionar os processos que envolvem violência doméstica e familiar. Assim, são realizados mutirões de audiências, julgamentos, despachos e decisões, julgando, inclusive, os casos de feminicídios. O primeiro mutirão de audiências está programado para o período de 6 a 10 de março.
O mutirão possui o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com articulação e esforço da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência de Doméstica Familiar, do TJTO.