Defensoria participa de reunião sobre reformulação dos atendimentos oncológicos no norte do Estado

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta quarta-feira, 23, de uma reunião por videoconferência sobre o fluxo de atendimento da oncologia na região norte do Estado. Participaram representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público Estadual (MPTO), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e do Hospital Regional de Araguaína (HRA).

Na ocasião, representou a DPE-TO o defensor público da 17° Defensoria de Fazenda Pública, Sandro Ferreira. Conforme o Defensor Público, com a reformulação proposta pelo Estado, pacientes que não forem do Tocantins serão direcionados para os próprios Estados de origem, isto, claro, desde que seja garantida a continuidade do tratamento dos mesmos, favorecendo, assim, a manutenção e ampliação do atendimento à população tocantinense.

Para Sandro Ferreira, é positiva a postura do Estado em antecipar o diálogo e, desde logo, explicar o plano da Secretaria à DPE-TO e o MPTO. “Reuniões como essa abreviam semanas de requisições de informações e aceleram o atendimento dos assistidos em caso de possível violação de direito. É fundamental que o Estado do Tocantins garanta a continuidade de tratamento a todos os pacientes acolhidos hoje na rede oncológica no macro norte, a fim de se evitar a judicialização”, ressaltou o Defensor.

Participantes

Além do defensor público Sandro Ferreira, representando a DPE-TO, e da promotora de Justiça Bartira Quinteiro, representando o MPTO, participaram da reunião a superintendente de unidades próprias da Sesau, Elaine Negre Sanches; o diretor de Contencioso da Sesau, Matheus Nogueira Lima; e o diretor-geral do HRA, Vânio Rodrigues de Souza.