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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Direito Eleitoral

Defensoria participa de reunião do TRE-TO sobre inclusão sociopolítica dos povos indígenas

Autor(a): Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO

Defensora pública Letícia Amorim falou sobre a importância da participação da Instituição no projeto
Defensora pública Letícia Amorim falou sobre a importância da participação da Instituição no projeto — Paula Bittencourt Ascom TRE-TO/Divulgação




A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, participou da reunião técnica do projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins. A atividade aconteceu nesta segunda-feira, 7, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em Palmas, e focou no alinhamento entre as instituições participantes para a realização de duas oficinas do projeto previstas para os dias 5 e 6 de abril.

Para a coordenadora do Nuamac Palmas, defensora pública Letícia Amorim, que na ocasião também representou o Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública, a melhor maneira da Instituição contribuir com o projeto é por meio dos Nuamacs de Araguaína, Dianópolis, Gurupi e Palmas, o que facilitaria, segundo a Defensora Pública, “a otimização da organização dos atendimentos, possibilitando levá-los a todas as regiões  do Estado, dando, assim, maior alcance às ações propostas junto aos povos indígenas tocantinenses”.

De acordo com o coordenador do projeto, juiz eleitoral Wellington Magalhães, o papel da Defensoria Pública é extremamente relevante nesta atuação, pois levar a cidadania nas comunidades indígenas através da consciência de uma participação política demanda o envolvimento de inúmeras instituições, como a Defensoria, que “colabora neste processo de garantia do direito deste público de participar, de forma plena, do processo eleitoral, seja votando ou sendo votado, efetivando a busca por uma democracia forte”.

Participaram da reunião representantes do Poder Judiciário, da Justiça Eleitoral, de corporações militares; além de representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit), de algumas instituições parceiras e da sociedade civil.

O projeto

Conforme informações do TRE-TO, o Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins é um projeto permanente da Justiça Eleitoral do Tocantins e foi criado com foco na efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas, atingindo a uma população de mais de cinco mil eleitores.

A partir do projeto, visitas são realizadas nas aldeias para levar educação política às comunidades, tudo por meio de palestras, rodas de bate-papo, jogos interativos e uma votação simulada nas urnas eletrônicas.

Defensoria participa de reunião do TRE-TO sobre inclusão sociopolítica dos povos indígenas | DPE-TO