ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA
Defensoria Itinerante: seis municípios do Tocantins recebem atendimentos nesta sexta-feira. Confira!
Autor(a): Comunicação DPE-TO
Por meio do programa Defensoria Itinerante, defensores(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizarão atendimentos jurídicos nesta sexta-feira, 13, em seis municípios do Estado: Araguanã, Conceição, Divinópolis, Dueré, Esperantina e Ipueiras. A ação integra o cronograma de atividades da Instituição em referência ao Mês da Defensoria Pública e ao Dia Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, celebrado a cada 19 de maio.
Além dos atendimentos jurídicos integrais e gratuitos, são oferecidos testes de DNA para investigação de paternidade. O custo do exame é R$ 100 (cem reais),valor reduzido ao de mercado por meio de parceria com o Laboratório Biogenetics.
As pessoas que residirem nos municípios que recebem a ação do Programa podem procurar os locais de atendimento (veja no cronograma abaixo do texto) para receberem orientação e atendimento jurídico em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública, como área da família, defesa da mulher, saúde, criminal, consumidor, entre outras. Para esse atendimento, elas devem levar documentos pessoais, cópia do comprovante de endereço e, se possível, documentos sobre o assunto que precisam da assistência da Instituição. É preciso, ainda, que estejam atentas aos critérios para atendimento (saiba mais clicando aqui).
A ação ampliada do programa Defensoria Itinerante, em maio, teve início nesta quinta-feira, 12, com atendimentos em Nazaré, Tocantínia e Couto Magalhães. A iniciativa da Defensoria Pública conta com o apoio das Prefeituras e Câmaras Municipais.
Confira, a seguir, o cronograma das atividades para esta sexta-feira, 13:
ARAGUANÃ: 13/maio • sexta-feira
Local: sede da Secretaria de Infraestrutura (antigo Cras)
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Araguanã
CONCEIÇÃO DO TOCANTINS: 13/maio • sexta-feira
Local: sede do Cras (Rua 12 de outubro s/n, Setor Leste - prédio em frente a Escola Municipal Izabel Costa)
Horário: 8h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins
DIVINÓPOLIS: 13/maio • sexta-feira
Local: Centro de Convenções ( Av. Divino Luís Costa -S/N-Centro)
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Divinópolis
DUERÉ: 13/maio • sexta-feira
Local: sede da Secretaria de Assistência Social
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Dueré
ESPERANTINA: 13/maio • sexta-feira
Local: sede da Câmara Municipal
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Esperantina e Câmara Municipal de Esperantina
IPUEIRAS: 13/maio • sexta-feira
Local: Escola Municipal Maria Angélica Martins de Souza
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Ipueiras