“Defensoria Itinerante” proporciona acesso à justiça em Luzinópolis

A Defensoria Pública em Tocantinópolis deu início às ações do Programa “Defensoria Itinerante”. Os atendimentos foram realizados no município de Luzinópolis, na semana passada, localizada a 80 km da sede desta Comarca, o que dificulta o acesso da comunidade à assistência jurídica gratuita. No total, 90 atendimentos foram realizados; sendo que 67 resultaram em ações.

“Os assistidos relatavam que em razão da baixa renda, se optassem pelo deslocamento para serem atendidos na sede da Instituição em Tocantinópolis, teriam que se privar do básico para subsistência. Prova disto, é a existência de muitas pessoas com separação de fato, há anos, e que não efetuavam o divórcio por falta de uma oportunidade como esta”, comentou o defensor público Adir Pereira, responsável pela ação. O Defensor Público acrescenta que o divórcio só pode ser realizado extrajudicialmente quando o casal não tiver filhos menores ou incapazes e quando houver acordo entre as partes.

Além do destaque nas demandas de Divórcio, foram impetradas ações e execuções de alimentos, investigação de paternidade, interdições, solicitações de documentos públicos, dentre outras. Também participaram dos atendimentos as defensoras públicas Cláudia de Fátima e Isakyana Ribeiro.
A próxima comunidade beneficiada com o Programa “Defensoria Itinerante” será a de Maurilândia, no próximo dia 08