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Defensoria Itinerante: comunidade de Mateiros recebe assistência jurídica gratuita

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Com estimativa de atender mais de 100 pessoas carentes do município de Mateiros e região, a Defensoria Pública do Tocantins desenvolverá a partir de segunda-feira, 28, atendimento jurídico integral e gratuito na comunidade, por meio do Programa "Defensoria Itinerante".

A ação será realizada pela defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, na Secretaria Municipal de Educação de Mateiros até o dia 2 de dezembro, e possibilitará maior acessibilidade a Defensoria Pública, uma vez que é uma região distante da sede da Comarca da Instituição, na cidade de Ponte Alta; além de ser de difícil acesso, posto que sua localização está a mais de 200 Km da sede da Comarca, sendo o percurso todo por estrada de chão. Para a população local se deslocar até Ponte Alta é necessário fretamento de carros ou custear passagens que chegam a R$ 80 (oitenta reais).
Durante o atendimento, serão realizadas audiências com vistas à conciliação, instrução em ação penal e atendimentos jurídicos pela Defensoria Pública, principalmente na área de família (divórcios, alimentos, investigação de paternidade, regulamentação de guarda).

O Programa "Defensoria Itinerante" adere à Semana da Conciliação, que será comandada pelo juiz de Direito da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, Clédson José Dias Nunes, que deslocará toda a estrutura do Fórum para atendimento da população carente da região. O Ministério Público também fará parte da Semana da Conciliação.

“Estaremos atuando junto à comunidade durante toda a semana, tendo várias audiências já agendadas e com intimações já realizadas. Fazer com que o Judiciário e a Defensoria Pública cheguem até àquela região é de suma importância. Eis que é uma região extremamente pobre, com inúmeras deficiências em que pese ser o espelho do Estado no que tange o turismo, fazendo parte da região do Jalapão cujas belezas naturais contam com reconhecimento nacional”, ressaltou a defensora pública que prestará atendimento na comunidade, Franciana Di Fátima Cardoso.

A Defensora Pública ressaltou ainda que a ação é uma forma de chamar a atenção das autoridades e da população para a luta pela melhoria de infraestrutura e investimento na região, sobretudo com vistas à geração de riqueza e renda.




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