Defensoria integra reunião sobre crianças e adolescentes imigrantes venezuelanos em Palmas

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), participou, nesta quarta-feira, 23, de um Grupo de Trabalho (GT) que atua no acolhimento às crianças e aos(as) adolescentes imigrantes venezuelanos que se encontram em Palmas. A reunião ocorreu por videoconferência e foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO).

Representou a DPE-TO a coordenadora auxiliar do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz. De acordo com Elisa Queiroz, embora a Defensoria tocantinense não esteja atuando diretamente nesta ação, por se tratar de uma demanda de competência da Justiça Federal, “a nossa participação é fundamental enquanto rede, pois são famílias que necessitam do amparo do Estado e demais equipamentos para garantir a sobrevivência digna deles em Palmas”.

Representou o Caopije a analista de desenvolvimento social Laidylaura Pereira de Araújo. De acordo com a Laidylaura Pereira, este encontro, o primeiro em 2022, teve como objetivo principal estabelecer as responsabilidades de cada instituição parceira e discutir formas de atendimento e acolhimento a estas crianças e adolescentes venezuelanos, o que exige um estudo de possíveis ações efetivas para tirá-las da condição de vulnerabilidade na qual se encontram.

O GT

Instituído em 2021, o GT do Caopije objetiva a promoção da articulação de políticas públicas de moradia, trabalho, renda, saúde, educação e assistência social aos imigrantes venezuelanos da etnia Warao que se encontram na Capital.

Participantes

Além da DPE-TO e do MPTO, a reunião também contou com representantes da Defensoria Pública da União (DPU); do Ministério Público Federal (MPF); da Fundação Nacional do Índio (Funai); da Universidade Federal do Tocantins (UFT); do Centro de Referência de Assistência Social da 407 Norte; das secretarias de estado da Educação (Seduc) e do Trabalho e Serviço Social (Setas); e do Movimento Estadual de Direitos Humanos.