Defensoria em Porto Nacional cobra transporte escolar em assentamento rural

Na busca por tornar o transporte escolar acessível às crianças moradoras do assentamento rural “Família Feliz”, a Defensoria Pública em Porto Nacional recomendou à Prefeitura Municipal o fornecimento imediato de transporte escolar para os estudantes da região. O assentamento “Família Feliz” está localizado na região da Matança.

O problema foi identificado pela Instituição durante a realização de ações referentes ao Projeto “Divulgando os Direitos das Mulheres nos Assentamentos Rurais”. Na época, as famílias alegaram que o veículo que transporta as crianças para a Escola Municipal Faustino, a mais próxima do Assentamento, não estava passando em alguns locais, que anteriormente passava.

“Estas famílias moram em um local muito afastado do centro urbano e não possuem outra forma de levarem seus filhos à escola se não for por meio do transporte público. A rota do ônibus escolar foi mudada sem consulta prévia, e hoje a rota escolhida faz com que diversas famílias fiquem sem acesso a este serviço e, consequentemente, aos estudos”, explica a defensora Letícia Amorim, responsável pela Recomendação, e que esteve na visita ao Assentamento rural.

Na Recomendação, também são solicitadas à Prefeitura de Porto Nacional justificativas para a mudança da rota do ônibus escolar daquela região e quais as medidas que já foram tomadas para solucionar o caso. O prazo para que a Prefeitura apresentasse um posicionamento venceu no dia 5 de junho e até o momento o poder executivo municipal não se manifestou sobre o assunto.