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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria em Paraíso celebra Termo de Cooperação Técnica com Prefeituras

Defensora pública Arlete Kellen durante assinatura de Termo de Cooperação
Defensora pública Arlete Kellen durante assinatura de Termo de Cooperação — DPE-TO
A Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins celebrou Termos de Cooperação Técnica com as prefeituras de Marianópolis e Pugmil para a cessão de servidores para prestar serviços administrativos na Defensoria Pública. Tais termos são necessários uma vez que a Regional de Paraíso executa mensalmente o projeto Defensoria Itinerante nos municípios colaboradores.

O objeto do Termo tem foco na integração de esforços entre as partes, e caberá à Defensoria Pública enviar mensalmente relatórios de atividades executadas pelos servidores. Contudo, o ônus da cessão é de inteira responsabilidade do órgão cedente. Novos termos estão sendo firmados com a Prefeitura de Monte Santo e Abreulândia do Tocantins.

Com a parceria, a Defensoria Pública em Paraíso reforça e concretiza sua missão, qual seja: ”assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito aos necessitados, garantindo-lhes cidadania e um atendimento de qualidade”. Para alcançar tal missão, ela conta com um quadro de defensores públicos, servidores e colaboradores. Neste sentido, é necessário que os serviços administrativos estejam organizados e sejam executados com celeridade e qualidade, para que a atividade fim da Instituição seja desenvolvida da forma que melhor possa patrocinar os interesses dos assistidos e prestar serviços de qualidade.

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