Defensoria em Dianópolis atende mais de 200 pessoas durante Mutirão de Conciliação
O Mutirão de Conciliação da Defensoria Pública em Dianópolis superou as expectativas. Foram mais de 200 pessoas atendidas e que tiveram seus problemas solucionados, por meio de acordo entre as partes. Apesar da conciliação ser realizada em diversas áreas, o foco prioritário do Mutirão foi o reconhecimento de paternidade, sendo disponibilizados exames de DNA aos assistidos. Ao todo, foram coletados 60 materiais genéticos para exames na Defensoria Pública, no Fórum, e até mesmo na Casa de Prisão Provisória de Dianópolis – CPPD.
A dona de casa Sebastiana Ferreira dos Santos, 37, procurou o Mutirão da Defensoria para fazer o reconhecimento de paternidade de um filho de 13 anos. O suposto pai está preso na CPPD e por isso a coleta do material genético dele foi feita dentro da unidade prisional. “Eu sei que meu pai tem que pagar pensão, mas o que eu mais quero é ter o nome dele no documento para poder fazer a carteirinha de visitante e poder vê-lo toda semana aqui na prisão, porque tem dois anos que eu não o vejo”, comemorou emocionado o menino.
Algumas famílias também procuraram a Defensoria Pública para fazer o reconhecimento de paternidade pós morte. A dona de casa Maria Madalena Ferreira Ribeiro convenceu a ex-nora, Sebastiana de Souza Brito, a comparecer no Mutirão para que eles fizessem o DNA já que o filho dela, falecido há quatro meses, seria o suposto pai da criança. “Neste caso é mais complicado porque teremos que fazer a reconstrução do DNA e aí, além da mãe e da criança, precisamos colher o sangue dos avós e dos irmãos paternos para que a comprovação da filiação seja exata”, afirmou a defensora pública Mary de Fátima. “Fui eu que tomei a iniciativa porque o que está em questão é uma criança que tem uma vida toda pela frente e que merece ter o convívio da família do pai e usufruir dos seus direitos, mesmo o pai não estando vivo”, finalizou a avó paterna, Maria Madalena.
Outro caso de reconhecimento de paternidade pós morte foi a de Maria Ribeiro Barbosa. Mesmo sem fazer DNA, a avó reconheceu que o filho falecido é pai de uma menina e assumiu todas as responsabilidades que o filho teria que ter. “Quero que minha neta cresça sabendo que tem um pai e que ele iria fazer tudo por ela. Ter o reconhecimento de um pai vale mais que qualquer dinheiro”, afirmou a avó.
A Defensoria Pública também vai arcar com um exame de DNA mais caro do que o habitual para garantir que Helio Guedes, 26, tenha a confirmação de quem é seu pai. Há quase oito anos o jovem tenta fazer este reconhecimento, mas sua mãe nunca compareceu para que o exame de DNA fosse feito. “É um caso diferenciado já que a mãe se nega a fazer a coleta do material genético, mas com a presença do suposto pai e do filho o laboratório tem condições de concluir a paternidade. Custa mais caro que o normal, mas o que nós queremos é que o Hélio tenha o reconhecimento do pai, oficialmente”, explicou a defensora Mary de Fátima.
“Só quem não tem o pai no registro de nascimento é que sabe as situações constrangedoras que a gente passa, por isso é que luto para ter o nome do dele nos meus documentos e poder dizer com toda certeza que ele é um pai”, disse Helio.
Atendimentos no Fórum
Além da coleta na Defensoria Pública, o Mutirão de Conciliação estendeu seus trabalhos para o Fórum da Comarca de Dianópolis. Durante audiências em que uma das partes era assistida da Defensoria Pública, também foram realizadas coleta DNA. Para o juiz Jossanner Nery Nogueira Lima, outras instituições também devem seguir o exemplo da Defensoria Pública. “O grande entrave que nós temos hoje numa ação de investigação de paternidade é a realização do exame de DNA, já que grande parte da população é carente e não tem como pagar os custos do exame e este também não é custeado pelo Sistema Único de Saúde. Isso prejudica o andamento de um dos nossos programas que é o Meu Pai Meu Presente. Só para se ter uma idéia, hoje, concluímos 10 processos que poderiam ficar parados por falta da comprovação cientifica. Tomar a frente e arcar com essas despesas é uma iniciativa louvável da Defensoria Pública que saiu na frente e deve ser exemplo para outras Instituições”, disse o Juiz.
O promotor de justiça Luiz Francisco de Oliveira participou das audiências no Fórum e também elogiou a ação. “O Mutirão da Defensoria Pública vem ao encontro do anseio da população. Isso aproxima a Instituição da comunidade e torna a justiça mais efetiva”, completou o Promotor.
A dona de casa Sebastiana Ferreira dos Santos, 37, procurou o Mutirão da Defensoria para fazer o reconhecimento de paternidade de um filho de 13 anos. O suposto pai está preso na CPPD e por isso a coleta do material genético dele foi feita dentro da unidade prisional. “Eu sei que meu pai tem que pagar pensão, mas o que eu mais quero é ter o nome dele no documento para poder fazer a carteirinha de visitante e poder vê-lo toda semana aqui na prisão, porque tem dois anos que eu não o vejo”, comemorou emocionado o menino.
Algumas famílias também procuraram a Defensoria Pública para fazer o reconhecimento de paternidade pós morte. A dona de casa Maria Madalena Ferreira Ribeiro convenceu a ex-nora, Sebastiana de Souza Brito, a comparecer no Mutirão para que eles fizessem o DNA já que o filho dela, falecido há quatro meses, seria o suposto pai da criança. “Neste caso é mais complicado porque teremos que fazer a reconstrução do DNA e aí, além da mãe e da criança, precisamos colher o sangue dos avós e dos irmãos paternos para que a comprovação da filiação seja exata”, afirmou a defensora pública Mary de Fátima. “Fui eu que tomei a iniciativa porque o que está em questão é uma criança que tem uma vida toda pela frente e que merece ter o convívio da família do pai e usufruir dos seus direitos, mesmo o pai não estando vivo”, finalizou a avó paterna, Maria Madalena.
Outro caso de reconhecimento de paternidade pós morte foi a de Maria Ribeiro Barbosa. Mesmo sem fazer DNA, a avó reconheceu que o filho falecido é pai de uma menina e assumiu todas as responsabilidades que o filho teria que ter. “Quero que minha neta cresça sabendo que tem um pai e que ele iria fazer tudo por ela. Ter o reconhecimento de um pai vale mais que qualquer dinheiro”, afirmou a avó.
A Defensoria Pública também vai arcar com um exame de DNA mais caro do que o habitual para garantir que Helio Guedes, 26, tenha a confirmação de quem é seu pai. Há quase oito anos o jovem tenta fazer este reconhecimento, mas sua mãe nunca compareceu para que o exame de DNA fosse feito. “É um caso diferenciado já que a mãe se nega a fazer a coleta do material genético, mas com a presença do suposto pai e do filho o laboratório tem condições de concluir a paternidade. Custa mais caro que o normal, mas o que nós queremos é que o Hélio tenha o reconhecimento do pai, oficialmente”, explicou a defensora Mary de Fátima.
“Só quem não tem o pai no registro de nascimento é que sabe as situações constrangedoras que a gente passa, por isso é que luto para ter o nome do dele nos meus documentos e poder dizer com toda certeza que ele é um pai”, disse Helio.
Atendimentos no Fórum
Além da coleta na Defensoria Pública, o Mutirão de Conciliação estendeu seus trabalhos para o Fórum da Comarca de Dianópolis. Durante audiências em que uma das partes era assistida da Defensoria Pública, também foram realizadas coleta DNA. Para o juiz Jossanner Nery Nogueira Lima, outras instituições também devem seguir o exemplo da Defensoria Pública. “O grande entrave que nós temos hoje numa ação de investigação de paternidade é a realização do exame de DNA, já que grande parte da população é carente e não tem como pagar os custos do exame e este também não é custeado pelo Sistema Único de Saúde. Isso prejudica o andamento de um dos nossos programas que é o Meu Pai Meu Presente. Só para se ter uma idéia, hoje, concluímos 10 processos que poderiam ficar parados por falta da comprovação cientifica. Tomar a frente e arcar com essas despesas é uma iniciativa louvável da Defensoria Pública que saiu na frente e deve ser exemplo para outras Instituições”, disse o Juiz.
O promotor de justiça Luiz Francisco de Oliveira participou das audiências no Fórum e também elogiou a ação. “O Mutirão da Defensoria Pública vem ao encontro do anseio da população. Isso aproxima a Instituição da comunidade e torna a justiça mais efetiva”, completou o Promotor.