Defensoria e Secretaria de Educação de Porto discutem demandas de escolas no Luzimangues

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), esteve nesta quinta-feira, 9, na Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional. Em discussão estiveram as irregularidades detectadas pelo Núcleo durante visita às Escolas Municipais Maria de Melo e Jacinto Bispo Arantes, localizadas no Distrito de Luzimangues.

Segundo a coordenadora auxiliar do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, que foi recebida pela secretária Municipal de Educação de Porto Nacional, Domingas da Conceição Ferreira de Oliveira, foi uma reunião proveitosa.

“Essa reunião é uma continuidade às tratativas extrajudiciais que o Nudeca vem realizando junto à Secretaria. Foi muito positivo porque conseguimos ouvir da Gestão quais providências estão sendo tomadas para que as demandas sejam sanadas e as crianças que estudam nessas unidades escolares não sejam prejudicadas neste retorno às aulas”, ressaltou a Defensora Pública.

Esclarecimentos da Secretaria

Sobre as irregularidades encontradas pelo Nudeca, a Secretaria deu as seguintes justificativas:

- Transporte escolar: a Secretária explicou que realmente houve um atraso no processo licitatório, mas que os transportes já deverão estar atendendo os alunos a partir da próxima semana.

- Material didático: foi informado que estão sendo distribuídos à medida que são enviados pelo Ministério da Educação (MEC), que possui uma agenda de remassa. A Secretaria disse acreditar que até o fim deste mês todos os alunos estarão com o material. 

- Apoiadores escolares: disseram que já existem contratados na rede de ensino em um número suficiente, mas estão verificando a necessidade de contratação de mais oito profissionais que já estariam sendo recrutados.

- Lista de espera de alunos, principalmente da Educação Infantil: Secretaria disse que primeiro está sendo feito um levantamento sobre a necessidade de matrículas e espera-se que a obra parada esteja concluída até o próximo ano para receber esses alunos. Além disso, estão analisando a possibilidade de alocar esses alunos em uma unidade provisória em Luzimangues.

- Obra de escola inacabada: segundo a Secretaria, a empresa que venceu a licitação não estava cumprindo com as exigências do edital e que além do atraso na obra, começaram a aparecer fissuras nas paredes já levantadas, principalmente pelo fato do terreno não ser plano. No final do ano passado iniciaram-se os trâmites legais para o distrato com a empresa e que, após uma vistoria por profissional do Município para averiguar as condições da obra, será publicado um novo edital de licitação para dar continuidade.

- Repasses de manutenção das escolas e do fornecimento da merenda: a Gestão informou que identificou que algumas unidades escolares possuem valores em contas de aplicação que não foram utilizados no ano de 2022, sendo necessário fazer um reordenamento desses valores para atender as demandas do ano de 2023. Informou, ainda, que o valor de um repasse já foi realizado e estão fazendo os devidos estudos para os demais, sem risco de faltar a manutenção das unidades escolares e a merenda escolar, beneficiando as escolar de acordo com as especificidades de cada uma.