A Defensoria Pública em Porto Nacional participou, nesta terça-feira, 19, do lançamento do projeto “Remição pela Leitura – Leitura e Progresso”, que visa levar para os detentos da Casa de Prisão Provisória atividades que propiciem a sua formação intelectual, tendo a oportunidade de reduzir a pena por meio da leitura de livros.
Presentes no evento a defensora pública Letícia Amorim, Coordenadora do Núcleo de Defesa e Assistência ao Preso – NADEP; a pedagoga Faraildes Rodrigues Miranda e a colaboradora do projeto, Jurimar Mendes Lima, assistente social da Defensoria Pública.
O Projeto é uma iniciativa do Fórum da Comarca de Porto Nacional, através da Central de Penas e Medidas Alternativa – CEPEMA, tendo como parceiras a Defensoria Pública Pública e a Secretaria da Educação na elaboração e execução do mesmo; seguindo uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional, que propõe aos reeducandos que "leiam uma obra literária, filosófica ou cientifica no prazo de 21 a 30 dias".
Para a execução da Ação deverá ter a efetivação de um trabalho que vai desde a expansão do acervo bibliográfico da pequena biblioteca já existente na unidade prisional; sensibilização de voluntários para auxiliarem nas ações; realização de oficinas de leitura e socialização de experiências de leitura à produção de relatórios e resenhas pelos participantes. Um dos objetivos é tentar envolver não apenas os detentos alfabetizados, mas os analfabetos e semi-analfabetos, num processo de leitura de imagens, vídeos e filmes, agregando-os ao mundo dos leitores e incentivando a se matricularem na escola que atende o sistema prisional.
A adesão ao Projeto será de forma voluntária, sendo disponibilizado a cada participante um exemplar da obra literária, clássica, científica ou filosófica, dentre outras, conforme a disponibilidade da biblioteca local, biblioteca pública e de escolas parceiras. Com o objetivo de ampliar o acervo serão realizadas campanhas para arrecadação de novos títulos e exemplares nas escolas, universidades e redes sociais.
Buscar-se-á a parceria de acadêmicos das instituições de nível superior da cidade, bem como de professores para a correção das resenhas produzidas pelos alunos. Dependendo dos resultados alcançados no regime fechado, a experiência tenderá a se expandir ao regime semi-aberto.
Curso Profissionalizante
Durante o evento foram entregues certificados do curso profissionalizante de pedreiro aos detentos, curso este promovido através de parceria firmada entre Defensoria Pública, a pedido da defensora Franciana Di Fátima Cardoso, Secretaria de Trabalho e Ação Social e SENAI. Na oportunidade a defensora Letícia Amorim falou da importância do trabalho deixado pela colega Franciana, da importância do projeto de leitura para os detentos daquela Unidade Prisional e da sua responsabilidade e comprometimento em dar continuidade ao trabalho do NADEP.