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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria e OAB protocolam requerimento junto à Corregedoria do TJ

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Durante a solenidade de abertura dos trabalhos da Correição Ordinária, realizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, subseção de Pedro Afonso, e a Defensoria Pública protocolaram junto à corregedora-geral, Ângela Prudente, documento solicitando providências quanto aos problemas enfrentados pelo cartório da Comarca.

Segundo o documento, 50% dos escreventes concursados da Comarca estão à disposição de outros órgãos causando, assim, um déficit de pessoal no cartório cível da Comarca. Além disso, o cartório possui hoje cerca de 6 mil processos e apenas uma escrivã, sem ter um escrevente para auxiliá-la no trabalho, o que vem dificultando o andamento dos processos.

No documento é solicitado que a Corregedora-Geral envie no prazo de 30 dias um relatório contendo as ações que vão ser realizadas para sanar os problemas e, caso isso não seja cumprido, Defensoria e OAB irão recorrer ao Pleno do TJ-TO para que sejam tomadas providências administrativas a fim de anular os atos de nomeação dos servidores que estão à disposição de outro órgão.

 

 
 

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