A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi homenageada pelos deputados estaduais em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 16, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALTO). Membros, servidores, representantes de movimentos sociais e parceiros da Instituição estiveram presentes para expressar deferência aos 15 anos de autonomia da Defensoria no Estado, relembrando na história, atuação e prestação de serviços.
O reconhecimento da Instituição já pode ser percebido na entrada da Casa de Leis, com manifestação, por meio de faixas, de vários movimentos sociais em agradecimentos à atuação da Defensoria no Estado. O mesmo aconteceu nas falas de vários deputados, que não pouparam elogios ao relevante trabalho da Instituição para garantir o acesso à Justiça às pessoas que precisam.
O momento também foi de homenagens aos defensores públicos aposentados e pioneiros. Um deles foi Joaquim Pereira, que esteve presente, e José Marcos Mussulini, que foi representado, na ocasião, pelo filho Enzo Mussulini.
Em discurso, o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, externou gratidão pela homenagem, fez um resgate histórico sobre a consolidação da Instituição no Tocantins e apresentou um breve panorama sobre a atuação da Defensoria no Estado. “A Defensoria está inserida nos capítulos essenciais da Justiça, somos uma Instituição autônoma e temos um quadro funcional próprio”, destacou o Defensor Público-Geral, que reconheceu o apoio da Assembleia Legislativa na aprovação de leis que garantiram a autonomia da entidade e os concursos para o provimento dos cargos. “Para o seu fortalecimento, a Defensoria sempre contou com a Assembleia Legislativa”, reforçou.
Em sua fala, o presidente da Adpeto, o defensor público Guilherme Vilela, agradeceu a presença de todos os servidores e defensores públicos que prestam assistência em todas as comarcas do Estado. “A Defensoria é uma carreira vocacional, em prol de pessoas que fazem do Direito uma missão de vida. Por isso, quero registrar o empenho de cada defensor ou servidor público na construção de uma sociedade mais justa, em prol da população hipossuficiente do Tocantins”, disse.
Já o presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Sisdep), Renan de Oliveira Freitas, destacou que a atuação dos servidores públicos vai além da missão institucional, transformando-se em uma missão vocacional. “A nossa missão é servir ao outro, sejam em presídios deploráveis em péssimas condições sanitárias, dentro de hospitais cercado por doenças infecciosas, tudo isso por vocação, para simplesmente ouvir uma queixa do nosso assistido, em prol do necessitado. Defensoria sim. Defensoria hoje e sempre.”
Pela Defensoria, estiveram presentes, ainda, a subdefensora pública-geral no Estado, Estelamaris Postal, o superintendente de defensores públicos, Murilo da Costa Machado, entre outros defensores e defensoras públicas que prestigiaram a solenidade. Servidores também participaram da sessão.
Deputados estaduais
Autor do requerimento que propôs a solenidade, o presidente da AL, deputado Antônio Andrade, ressaltou o fortalecimento da Instituição desde sua instalação. “Ao longo destes 15 anos de autonomia, a Defensoria tem se firmado como instituição forte e independente”, declarou. Ele aproveitou a ocasião para anunciar que a pretende levar serviços ao cidadão de todo o estado, por meio do projeto Assembleia Itinerante, e quer o apoio da Defensoria Pública.
Também fizeram uso da palavra, em homenagem à Defensoria Pública, as deputadas Amália Santana, Claudia Lelis, Valderez Castelo Branco e Vanda Monteiro, e os deputados Elenil da Penha e Léo Barbosa. Todos falaram positivamente sobre os serviços prestados pela Defensoria, a exemplo de Elenil da Penha que, em seu discurso, destacou que mais de 80% das pessoas assistidas pela Defensoria no Tocantins têm renda de zero a até um salário mínimo. “Sem a Defensoria, quem perde é quem mais precisa”, enfatizou, por sua vez, a deputada Valderez.
A sessão contou, ainda, com a presença dos deputados Ivory de Lira, Zé Roberto e Ricardo Ayres.
Sessão solene
A sessão solene contou com a participação de vários defensores públicos e servidores da Instituição. Na oportunidade, o coral Canto Nobre, formado por profissionais da DPE-TO, abriu a solenidade com a interpretação do Hino Nacional e da canção Pescador de Ilusões (O Rappa).
Compuseram a mesa de honra: o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Antônio Andrade; as deputadas estaduais Valderez Castelo Branco e Vanda Monteiro; o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro; o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Guilherme Vilela; o vice-governador, Vanderlei Barbosa; a procuradora-geral do Município de Palmas, Fernanda Cristina Nogueira; e o promotor de justiça Paulo Alexandre Rodrigues.
A Defensoria no Tocantins
A DPE-TO conta, atualmente, com 110 defensoras e defensores públicos e está presente nas 42 comarcas do Tocantins por meio de nove Núcleos Regionais localizados em Palmas, Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Tocantinópolis, além do Núcleo de Representação em Brasília.
A missão da Instituição é assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos necessitados, promovendo cidadania, com atendimento humanizado e de qualidade.
Mês da Defensoria
A sessão solene fez parte da programação da DPE-TO, que neste mês celebra o Dia da Defensoria e o Dia das Defensoras e Defensores Públicos, datas comemoradas a cada 19 de maio. Neste ano, as celebrações trazem como temática a campanha nacional “Em defesa delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”, desenvolvida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
