DPE discute com familiares das pessoas presas violências estruturais no sistema penitenciário

Com o objetivo de discutir as principais necessidades de estruturação e melhorias no sistema penitenciário do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou na tarde de hoje, 12, um encontro com familiares de pessoas privadas de liberdade. O encontro é uma parceria com Agenda Nacional pelo Desencarceramento e Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (SEPCT/TO).

De Salvador (BA), a representante da Agenda Nacional de Encarceramento, Elaine da Paixão ministrou palestra onde abordou, entre outros pontos, sobre a falta de políticas públicas no País e os prejuízos do encarceramento em massa. “É necessária, urgentemente, a adoção de medidas efetivas de desencarceramento e de enfrentamento às violências estruturais enquanto persiste a falsa aposta nas penas privativas de liberdade”, defendeu. Na ocasião, ela apresentou o trabalho realizado pela Agenda Nacional, voltado para construir um programa popular de desencarceramento e de desmilitarização, baseado na redução da população prisional do País.

Durante o encontro, as defensoras públicas Denize Souza Leite e Napociani Pereira Póvoa, e o defensor público Fabrício Silva Brito, que atuam na Execução Penal e na Defensoria Pública de presos provisórios, destacaram as principais necessidades e avanços já garantidos pela Defensoria Pública do Tocantins e a importância do trabalho em conjunto entre a Instituição, rede de apoio e familiares das pessoas presas.

Na oportunidade, integrantes de instituições como a Resgate Sem Fronteiras, a Associação das Pessoas Privadas de Liberdade no Estado do Tocantins e familiares de pessoas custodiadas apresentaram as principais demandas e reivindicações como falta de informações sobre os apenados, demora em agendamentos de visita social e visita íntima, atendimento médico e odontológico e a regularização das visitas presenciais.