Defensoria pública, órgãos do sistema de Justiça, entidades públicas e sociedade se uniram nesta sexta-feira, 2, para debater a realidade de muitas famílias tocantinenses: a falta de assistência e tratamento para pacientes com deficiências neurológicas. A problemática foi debatida durante audiência pública da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) “Novas terapias e métodos de reabilitação neurológica na rede do SUS do Estado do Tocantins”, realizada no auditório da DPE-TO em Palmas.
O evento foi realizado pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e pela 30ª Defensoria Pública de Saúde da Comarca de Palmas. Estavam presentes mães atípicas (mães de filhos com deficiência), usuários do SUS e que necessitam de tratamento terapêuticos, profissionais de saúde, defensores públicos e representantes de órgãos do sistema de justiça. A proposta foi tratar sobre a efetivação do direito à saúde com os atuais tratamentos e serviços em saúde ofertados, nos âmbitos municipal e estadual, aos pacientes com deficiência, bem como novas abordagens terapêuticas e reabilitações neurológicas.
Troca de Experiências
Mãe atípica, Elizabeth Bezerra de Oliveira falou sobre os principais desafios e a importância do espaço para troca de experiência com a proposta de evolução do atendimento em saúde. “É muito importante discutirmos sobre a necessidade do diagnóstico precoce e também falar sobre a saúde da família no meio de tudo isso, que é adoecida. Muitas falas aqui me emocionaram bastante. Só quem vive, sabe que a caminhada é longa e que encontramos dificuldades em cada processo. Estou muito feliz por esse momento e por essa movimentação. Nós precisamos ser vistos”, declarou.
Presidente da Associação dos Falcêmicos do Tocantins, Welma Souza, compartilhou sua experiência no dia a dia, com o tratamento da doença tanto dela quanto dos filhos. Ela lembrou que os cuidados e prevenção merecem atenção desde o teste do pezinho até o diagnóstico e o acompanhamento do desenvolvimento. “Pelo que identifiquei na fala das mães, mudam os diagnósticos, mas os sofrimentos e as dificuldades são os mesmas. Não verificamos mudança na regulação, pacientes que aguardam por anos consultas sem atendimento adequado e muitas consequências devido à morosidade”, relatou.
Atuação Defensoria
O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, afirmou que a falta de atendimento adequado em saúde gera graves consequências que atingem não somente os pacientes como também toda a família. “Precisamos resolver de vez esses problemas. As famílias têm de alterar toda a sua rotina de vida para ficar a mercê de esperas infinitas. Por isso, a Defensoria decidiu pela iniciativa dessa audiência, com a parceria da sociedade e órgãos de controle e demais instituições, em defesa dos pacientes que necessitam desse serviço e tentar buscar soluções para melhorar a vida dessas pessoas no Tocantins”, relatou.
Titular da 30ª Defensoria Pública de Saúde da Comarca de Palmas, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques reforçou a importância da assistência do Estado e dos Municípios aos pacientes com neuropatia grave. “É muito difícil solucionar uma demanda coletiva com ações individuais, mas é preciso que trate da matéria de forma mais ampla, para tentar suprir a falta de políticas públicas, através de credenciamento da rede privada para atender a atual demanda, cujas crianças com deficiência não podem aguardar a construção de um fluxo de atendimento que atenderá uma futura demanda. Precisamos apresentar uma solução para o presente e as crianças com deficiências não podem esperar. A gente sabe que a judicialização não é o principal caminho, por isso, esses encontros que visam o diálogo e o debate em defesa de uma política estruturante é essencial”, ponderou.
Audiência Pública
A audiência aconteceu de forma presencial e foi transmitida ao vivo pelo canal da DPE-TO no Youtube (assista aqui). Além dos representantes de Poderes e sistema de Justiça, a audiência contou com a participação de representantes de clínicas; profissionais liberais; profissionais especializados nas novas abordagens terapêuticas; associações; movimentos sociais; entidades da sociedade civil e o público em geral.
