Como parte da mobilização do III Seminário sobre o Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve nesta terça-feira, 4, na Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju).
Na Secretaria, o defensor público Fabrício Silva Brito e a defensora pública Napociani Pereira Póvoa se reuniram com o secretário Deusiano Pereira de Amorim, quando foi feito o convite para que o órgão participe das atividades, que acontecerão nos dias 13 e 14 de abril.
O Seminário visa aprimorar e instrumentalizar a atuação das pessoas que atuam no sistema de justiça e na saúde prisional na observância do direito constitucional à saúde, com atenção às pessoas privadas de liberdade.
Na oportunidade, Fabrício Brito presentou Deusiano Amorim com o livro de sua autoria “Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário”. Tema que será, inclusive, debatido durante o seminário.
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Seminário da DPE discutirá saúde mental, direitos humanos e política antimanicomial: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/seminario-da-dpe-discutira-saude-mental-direitos-humanos-e-politica-antimanicomial-no-judiciario