A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conheceu mais sobre o programa do Governo do Tocantins “Aquilomba Tocantins”, apresentado nessa segunda-feira, 18, no Palácio Araguaia, pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot). Esteve presente a coordenadora em substituição do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), defensora pública Téssia Gomes Carneiro.
Para Téssia Carneiro, “o Aquilomba Tocantins vem de forma interdisciplinar apresentar medidas de promoção dos direitos da população quilombola. Nesse sentido, o acesso à justiça faz parte do projeto.”
Segundo a secretária da Sepot, Narubia Werreria, a apresentação do programa faz parte da construção do Aquilomba Tocantins, que está sendo desenhado com a participação de várias secretarias do estado e é uma extensão do Programa Aquilomba Brasil, do Governo Federal, para promoção dos direitos da população quilombola.
Presente na reunião, o assessor técnico da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT), integrante do Ministério da Igualdade Racial, Victor Lemes Cruzeiro, esse encontro do Aquilomba Brasil com o Aquilomba Tocantins mostra que existe uma urgência dentro dos estados para consecução de políticas para a população quilombola, assim como outras populações tradicionais.
Conforme o Estado, o Programa é composto por cinco eixos temáticos: Gestão territorial, ambiental e mudanças climáticas; Infraestrutura e etnodesenvolvimento; Comunicação, ancestralidade e patrimônio cultural; Segurança, organização social e acesso à justiça; e Saúde, educação e segurança alimentar.
