Defensoria atenderá em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira, dias 16 e 17 de junho
Autor(a): Comunicação/DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá nesta quinta e sexta-feira, dias 16 e 17 de junho, respectivamente, em regime de plantão. Os atendimentos só para casos urgentes acontece em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira, e ponto facultativo no dia seguinte, 17.
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.
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