FERIADO
Defensoria atende somente casos urgentes nesta segunda, terça e quarta. Confira os telefones!
Autor(a): Comunicação DPE-TO
Se você precisa de atendimento na Defensoria Pública nos dias 6, 7 e 8 de setembro deve fazer contato pelos telefones do plantão, disponíveis para consulta no link: https://plantao.defensoria.to.def.br/
O atendimento no sistema de plantão ocorre devido ao ponto facultativo no dia 6 de setembro (conforme Ato 063/2021) e pelos feriados nos dias 7 (Independência do Brasil) e 8 (Dia de Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins).
No plantão são atendidos casos urgentes. Se a situação que você precisa resolver na Justiça pode esperar, faça contato a partir de 9 de setembro, quando os atendimentos serão retomados no horário e fluxo normais.
Quais casos são considerados urgentes e podem ser atendidos durante os dias de plantão?
- pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal;
- assuntos relacionados a prisões em flagrante;
- pedido de habeas corpus;
- mandado de segurança;
- questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores;
- e outros casos que sejam comprovadamente de urgência (acesso a atendimento de saúde e violência contra a mulher por exemplo), e estejam de acordo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP).