Defensoria atende em regime de plantão até domingo, 14. Clique e acesse os telefones de contato
Autor(a): Comunicação DPE-TO
Para acessar a relação com nomes e telefones do plantão da Defensoria, clique aqui.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em todo o Estado atenderá em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira, dias 11 e 12 de junho, respectivamente. O atendimento será apenas para casos urgentes em virtude do feriado de Corpus Christi, 11, e o ponto facultativo no dia seguinte, 12. Aos finais de semana o atendimento também é por meio do serviço de plantão.
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.