Defensoria adota medidas para atendimentos urgentes no período sem E-proc no Judiciário

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão no período de 5 a 9 de dezembro (até as 8 horas) e está preparada para a atuação nesse período, quando o sistema E-proc estará sem acesso devido a uma parada técnica programada nos sistemas informatizados do Poder Judiciário para implantação do novo Parque Tecnológico de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

O diretor do Núcleo Regional da Defensoria de Palmas, defensor público Leonardo Coelho, representou a Instituição em reunião realizada nesta terça-feira, 1º, por meio de videoconferência, entre representantes dos órgãos de sistema de Justiça no Estado com a presidente em exercício do TJTO, desembargadora Jacqueline Adorno, e com os diretores Marcelo Leal (Tecnologia de Informação e Comunicação) e Francisco Sobrinho (Diretoria Judiciária). Na oportunidade, foram explicadas as medidas adotadas pelo TJTO e detalhado o procedimento da parada técnica nos sistemas.

Após esse encontro, na mesma data, a Administração Superior da Defensoria Pública se reuniu, também por meio de videoconferência, com representantes de setores da Instituição a fim de demandar as atividades necessárias para que o fluxo de atuação seja mantido no período de excepcionalidade.

Considerando que no período em questão o peticionamento será feito por email, conforme Decreto nº 557/2020 do TJTO, a Defensoria Pública emitiu um informe aos membros e servidores plantonistas, por meio dos canais de comunicação interna da Instituição, para que essas equipes tenham, desde já, o acesso a essas informações.

É importante destacar que, conforme o TJTO, o serviço de peticionamento por email é exclusivamente para os ajuizamentos previstos na Resolução que disciplina o Plantão Judicial (Resolução nº 46 do TJTO).

Os diretores dos Núcleos Regionais da Defensoria no interior do Estado também foram comunicados sobre a mudança temporária que visa o aperfeiçoamento dos sistemas do Judiciário.
Foi acordado com o TJTO que o contato processual com a Defensoria, no período citado, será feito por meio de um único email, tendo sido criado um endereço eletrônico especifico para uso durante essa excepcionalidade. Uma Circular do Gabinete da Defensoria Pública Geral traz todas as orientações aos membros e servidores.

A Central de Gerenciamento de Processos (Cegep) atuará em regime de plantão e ficará internamente responsável pelo gerenciamento dos emails recebidos do Poder Judiciário no período.

O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, destaca que o atendimento ao público no período se dará em regime de plantão, não havendo mudança na sua forma remota. Os telefones para atendimento nesses dias estarão disponíveis no site da Defensoria tão logo o referido plantão tenha início. O link para ter acesso aos contatos é https://plantao.defensoria.to.def.br/

Nesse período (05/12 a 08/12) o atendimento será para os casos de caráter urgente.