Defensoria acompanha atos públicos a fim de garantir direito de todos e todas à manifestação

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve em plantão de atendimento no fim de semana e não registrou nenhuma denúncia de direitos violados nas manifestações realizadas no último sábado, 29. A DPE-TO atuou como observadora a fim de assegurar os direitos fundamentais de todos e todas que quiseram se manifestar pacificamente, especialmente a garantia da liberdade de expressão e direito de manifestação pacífica.

Antes dos atos, a Instituição divulgou um número de telefone para possíveis atendimentos de pessoas que, em quaisquer movimentos, sentissem seus direitos violados, mas não recebeu denúncias. 

A atuação da Defensoria foi coordenadora pelo Nudem e pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e esteve em consonância com encaminhamento feito pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) às Defensorias.

Notícia de agressão
Após os atos, a DPE-TO soube nesta segunda-feira, 1º, por divulgação nos veículos de comunicação, de suposta agressão envolvendo um adolescente, em Palmas.

A Defensoria esteve presente no ato público na tarde de sábado, 29, conforme a programação oficial divulgada, permanecendo no local, devidamente identificada, até o momento em que o grupo de manifestantes se deslocou para a Praça dos Girassóis. Ainda que não tenha recebido denúncia de quaisquer dos envolvidos, a Instituição reitera que repudia qualquer tipo de violência.