Defensoria abre inscrições para capacitação em Dianópolis sobre direito da família
Das 25 vagas disponíveis nove estão direcionadas aos estagiários da Instituição e 16 destinadas aos acadêmicos da Unitins.
Autor(a): Walber Cardoso / estagiário, sob supervisão de Gisele França - Ascom DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, a 342 km de Palmas, em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), está com inscrições abertas para curso de capacitação aos estagiários da Instituição e acadêmicos do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) do município. Os interessados devem se inscrever até quinta-feira, dia 11, clicando aqui. As vagas são limitadas.
Após o cadastro, será solicitado um email e senha de acesso para concluir a inscrição. A pessoa interessada deve informar o email que ela mesma cadastrou e, como senha, os seis primeiros dígitos do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).
A primeira aula do curso está prevista para acontecer na sexta-feira, 12, das 8h às 12h, na sala de reuniões da DPE em Dianópolis, com temática voltada para o Direito da Família. A capacitação terá duração de quatro horas, havendo certificação emitida pela Esdep.
O tema do curso surgiu após a Instituição constatar dúvidas dos estagiários sobre Direito da Família, sendo importante conhecimento do assunto para resoluções de conflitos na conciliação e mediação, pois são importantes instrumentos jurídicos na solução de conflitos. “É preciso que haja um esclarecimento mais aprofundado do assunto. Só assim se poderá ter uma visão mais clara e abrangente para resolução do imbróglio”, explica o coordenador do Nuamac Dianópolis, defensor público José Raphael Silvério.
Além do coordenador, também está à frente do curso a diretora regional da DPE em Dianópolis, defensora pública Jade Sousa Miranda.
A intenção do Núcleo é que outras atividades semelhantes possam ocorrer no decorrer deste ano. Neste sentido, estipulou-se um limite de 25 participantes, sendo nove vagas direcionadas para os estagiários da Instituição e 16 aos acadêmicos da Unitins.
Conteúdo
De acordo com conteúdo programático, estão em discussão temas como reconhecimento de paternidade; demarcação de terra; transferência de veículos; busca e apreensão; inventário; parcelamento de débito; alienação parental; ações possessórias; guarda compartilhada; perda do poder familiar; medida protetiva; e usucapião.