Defensores Públicos se mobilizam pela Erradicação da Pobreza/Raio X da Defensoria Pública no Brasil
Com o tema "Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: As várias dimensões do acesso à Justiça", cerca de 1200 Defensores Públicos brasileiros e de diversos países da América Latina vão se reunir em Natal/RN, durante o X Congresso Nacional de Defensores Públicos, no período de 15 a 18 de novembro.
De acordo com o Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), André Castro, "os debates e conferências terão como foco a erradicação da pobreza como uma das finalidades primordiais da Defensoria Pública. Ressaltando que o termo pobreza será tratado na sua acepção genérica, como: inferioridade; miséria; penúria; necessidade, pois a justiça brasileira somente será uma res publica através da Defensoria Pública, órgão necessário ao Estado Democrático de Direito".
Para o Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (ADPERN), José Wilde Matoso, "o tema é extreamente importante, pois já foi confirmado por meio de pesquisas realizadas pelo Ministério da Justiça que nos locais que contam com a atuação de Defensores Públicos é registrada uma melhora no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Portanto, quanto pior o IDH de um Estado, mais importante se torna a presença da Defensoria Pública.”
A solenidade de abertura do X CNDP, que será realizada no dia 15 de novembro, às 19h, no Centro de Convenções de Natal, vai contar com a presença da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, diversas autoridades locais, além da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; e do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
Promovido pela ANADEP e ADPERN, com o apoio da Defensoria Pública do Estado, o evento vai reunir aproximadamente 50 palestrantes-convidados que representam a essência do pensamento jurídico nacional e internacional. Clique aqui e confira a programação completa.
Raio X da Defensoria Pública no Brasil
A Constituição Federal de 1988 determinou que o Estado tem o dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos que não têm dinheiro para pagar um advogado particular e as custas de um processo judicial. E determinou que essa assistência jurídica fosse feita pela Defensoria Pública.
O III Diagnóstico da Defensoria Pública (Ministério da Justiça/PNUD) indica que, em 2009, a Instituição atendeu 10 milhões de pessoas em todo o país. O estudo também revela que apenas 42% das 2.600 cidades brasileiras contam com os serviços da Defensoria Pública e que para prestar atendimento integral e gratuito a dois terços da população brasileira - potencial usuária da Defensoria Pública -, o Brasil conta com 5.200 Defensores Públicos. A média nacional é de um Def