Defensores públicos reforçam atuação da Instituição na defesa do Tribunal do Júri

Publicado em 04/11/2019 10:35

Defensora pública Karla Letícia abordou sobre defesa técnica no plenário do Júri — Loise Maria/ Ascom DPE-TO

Assunto foi tema de palestra do II Simpósio Regional da Defensoria Pública da Área Criminal: Atuação estratégica da Defesa no Júri e Execução Penal que aconteceu nesta quinta-feira, 31, em Gurupi

A Defesa Técnica no Plenário do Júri foi um dos pontos de discussão do II Simpósio Regional da Defensoria Pública da Área Criminal: Atuação estratégica da Defesa no Júri e Execução Penal que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou na Universidade de Gurupi (Unirg), nesta quinta-feira, 31.

O evento, que contou com a participação de centenas de estudantes universitários, trouxe para discussão a atuação da DPE na defesa no júri. As defensoras públicas Karla Letícia de Araújo Nogueira e Cristiane Japiassu, que palestraram sobre o assunto, pontuou questões das práticas do Tribunal do Júri e Estrutura do inquérito policial e do procedimento investigatório criminal.

Na ocasião, a defensora pública Cristiane Japiassu desmitificou a conceito de que a Defensoria Pública só defende bandido. “Nós defendemos direitos, a ampla e plena defesa, o que é muito importante para todo cidadão, porque apontar a pessoa no banco dos réus é muito fácil, mas hoje ele é X ou Y e amanhã pode ser vocês ou um parente qualquer”, pontuou.

Já a defensora pública Karla Letícia abordou sobre defesa técnica no plenário do Júri, o que para ela é garantido com prática e experiência. “A técnica não nasce no plenário, mas tem de ser fruto de todo um trabalho desenvolvido com seriedade e comprometimento”, declarou.

Durante o Simpósio, outro ponto de discussão foi "o Superencarceramento no Tocantins", ministrado pelos defensores públicos Napociani Póvoa, coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep) e Kita Maciel.

“Pode estar preso, cumprindo pena, mas é pessoa, que já tem o seu direito de mobilidade cerceado e que está exercendo o seu cumprimento de direito, estabelecido especialmente na Constituição Federal”, comentou Napociani Póvoa.

O defensor público Kita Maciel também falou sobre os altos números de população carcerária em todo País, o que é crescente e preocupante. “É necessário desafogar o cárcere, mas o que vemos são altas penas, as cadeias superlotadas e morosidade no julgamento dos processos. Precisamos proteger a sociedade, mas temos de lembrar que a prisão não é regra, ela é exceção”, enfatizou.

Simpósio

O Simpósio teve como objetivo discutir questões concernentes ao procedimento do júri e da execução penal. O evento foi realizado por meio do Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri), Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao preso (Nadep) e pela Escola Superior da Defensoria Pública com apoio da Unirg.