Defensores Públicos realizam visita à Casa de Prisão Provisória de Palmas

Os defensores públicos Júlio César Elihimas e Luís Gustavo Caumo, da área de execução penal, visitaram na última terça-feira, 28, a Casa de Prisão Provisória de Palmas. Os Defensores conversaram com aproximadamente 180 internos onde foi esclarecida a situação processual de cada um, tais como: progressão de regime; liberdade condicional; pedidos de liberdade provisória e habeas corpus, ajuizados no Tribunal de Justiça do Tocantins.

“A visita faz parte da continuação do Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça e nos próximos meses a Defensoria Pública continuará promovendo essas visitas, a fim de diminuir a população carcerária”, informou Elihimas.

Mutirão
O objetivo do Mutirão é revisar a situação dos presos provisórios, corrigir irregularidades - como excesso de prazo na prisão ou falta de pressupostos ou fundamentos para manutenção da custódia e minimizar os efeitos da burocracia judicial. Com o mutirão todos os processos dos detentos são analisados para avaliar possíveis benefícios que ainda não tenham sido concedidos.