Defensores Públicos participam de reunião sobre condições dos presos da CPPA
Os defensores públicos Fábio Monteiro dos Santos, Rubismarrk Saraiva Martins e Hildebrando Carneiro de Brito, que atuam na área de execução penal em Araguaína, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 07, com o juiz de Direito Substituto, Herisberto e Silva Furtado Caldas, e com o diretor da Casa de Prisão Provisória de Araguaína – CPPA, Magno da Silva Reis; a fim de discutir sobre vários temas pertinentes aos presos da Comarca.
Entre os principais assuntos abordados na reunião estão as sansões disciplinares aplicadas aos detentos. O Diretor da CPPA informou que a única punição aplicada é a proibição de visita. A Defensoria Pública sugeriu que a direção aplicasse advertências e repreensão aos casos mais leves, em vez da proibição.
O Juiz da Execução propôs que, em casos de punições disciplinares, fosse ouvida previamente a Defensoria Pública, verbalmente, lavrando-se termo do resultado do procedimento. Em casos mais extremos (art.50, Lei de Execução Penal), há que se instaurar o procedimento, também se notificando a Defensoria Pública. Havendo discordância acerca de uso ou não da forma de apuração das infrações, será instaurado o procedimento. “Os procedimentos se darão sempre nas segundas e sextas-feiras, dias em que a Defensoria Pública faz as visitas na CPPA”, determinou Herisberto Caldas.
Além dessas medidas, ficou estipulado que o Diretor da CPPA buscará disponibilizar um espaço próprio para visitação da Defensoria Pública, que irá equipar o local com os objetos necessários para o atendimento aos detentos.
Barra da Grota
Já na tarde desta quarta-feira, 6, os defensores públicos Rubismark Saraiva Martins e Fábio Monteiro dos Santos acompanharam o subsecretário de Segurança Pública do Estado, Djalma Leandro, durante visita na Casa de Prisão Provisória de Araguaína e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota.
Durante a visita, o Subsecretário anunciou um prazo de 45 dias para concluir a reconstrução da Unidade da Barra da Grota. Além disso, o Subsecretário anunciou uma nova Casa para Detentos de Regime Semiaberto para a próxima segunda-feira, 11, e reforçou o fim da reforma da CPPA até a próxima terça-feira, 12.
“O Estado tem se destacado por estabelecer prazos para reformas na situação prisional e não cumpri-los. A Defensoria Pública quer acreditar que desta vez estes prazos sejam respeitados, pois, a situação está caótica”, afirmou o defensor público Rubismark Saraiva.
Entre os principais assuntos abordados na reunião estão as sansões disciplinares aplicadas aos detentos. O Diretor da CPPA informou que a única punição aplicada é a proibição de visita. A Defensoria Pública sugeriu que a direção aplicasse advertências e repreensão aos casos mais leves, em vez da proibição.
O Juiz da Execução propôs que, em casos de punições disciplinares, fosse ouvida previamente a Defensoria Pública, verbalmente, lavrando-se termo do resultado do procedimento. Em casos mais extremos (art.50, Lei de Execução Penal), há que se instaurar o procedimento, também se notificando a Defensoria Pública. Havendo discordância acerca de uso ou não da forma de apuração das infrações, será instaurado o procedimento. “Os procedimentos se darão sempre nas segundas e sextas-feiras, dias em que a Defensoria Pública faz as visitas na CPPA”, determinou Herisberto Caldas.
Além dessas medidas, ficou estipulado que o Diretor da CPPA buscará disponibilizar um espaço próprio para visitação da Defensoria Pública, que irá equipar o local com os objetos necessários para o atendimento aos detentos.
Barra da Grota
Já na tarde desta quarta-feira, 6, os defensores públicos Rubismark Saraiva Martins e Fábio Monteiro dos Santos acompanharam o subsecretário de Segurança Pública do Estado, Djalma Leandro, durante visita na Casa de Prisão Provisória de Araguaína e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota.
Durante a visita, o Subsecretário anunciou um prazo de 45 dias para concluir a reconstrução da Unidade da Barra da Grota. Além disso, o Subsecretário anunciou uma nova Casa para Detentos de Regime Semiaberto para a próxima segunda-feira, 11, e reforçou o fim da reforma da CPPA até a próxima terça-feira, 12.
“O Estado tem se destacado por estabelecer prazos para reformas na situação prisional e não cumpri-los. A Defensoria Pública quer acreditar que desta vez estes prazos sejam respeitados, pois, a situação está caótica”, afirmou o defensor público Rubismark Saraiva.