Defensores Públicos participam da Semana Nacional da Conciliação
"Com a conciliação todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País". Este é o slogan da Semana Nacional da Conciliação deste ano, desenvolvida pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, em todo Brasil. A campanha teve início na última segunda-feira, 07, e vai até o dia 11.
A Semana Nacional de Conciliação tem como objetivo desafogar o Poder Judiciário das ações que podem ser resolvidas apenas com acordos formais entre as partes em litígio. O período reúne esforços de Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados nas negociações de pendências judiciais que tramitam nos Tribunais, por meio da conciliação entre as partes.
No Tocantins cerca de 15 Defensores Públicos estão participando, e a expectativa é de que 1.500 ações judiciais sejam solucionadas por meio da conciliação, nos ramos da Justiça Estadual, Trabalhista e Federal. As audiências acontecerão em 20 Comarcas em todo o Estado, entre elas, Palmas, Gurupi e Araguaína.
Esta é a segunda Semana Nacional da Conciliação do ano. Em setembro, o CNJ coordenou uma mobilização nacional para dar fim aos processos distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005, como forma de garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário. O esforço resultou em quase 70 mil audiências, envolvendo mais de 130 mil pessoas.
Câmaras de Conciliação
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins aprovou, no início de dezembro, a criação das Câmaras de Conciliação. Elas irão atuar justamente no sentido de realizar o acordo entre as partes, isto é, quando há consenso entre ambas as partes. O objetivo é dar mais eficiência na resolução das causas, já que demanda menos tempo e também diminui o excesso de processos ingressos nas varas da justiça.
No entanto, a conciliação já faz parte do cotidiano da Defensoria Pública. Em Gurupi, a estratégia tem dado tão certo que pelo menos 60% dos casos que cabem mediação entre as partes obtiveram sucesso desde que foi implantado a Corte de Conciliação, sob comando das defensoras públicas Lara Gomides e Larissa Pultrine. Ações que poderiam demandar meses, como as da vara de família, agora podem ter solução em uma semana. Basta que haja acordo e boa vontade de ambas as partes. A partir daí, cabe ao juiz apenas homologar o acordo, sem necessidade de audiências e testemunhas.
O relatório bimestral da Defensoria Pública de Araguaína também mostra eficácia das conciliações intermediadas pela instituição. Nos meses de agosto e setembro deste ano, o relatório do Projeto Turmas de Conciliação apontou êxito em quase 70% dos agendamentos com esta finalidade. Dos 80 agendamentos, 54 resultaram em acordo, 24 desistiram e apenas em dois casos prosseguiram a intenção de intervenção judicial.
A Semana Nacional de Conciliação tem como objetivo desafogar o Poder Judiciário das ações que podem ser resolvidas apenas com acordos formais entre as partes em litígio. O período reúne esforços de Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados nas negociações de pendências judiciais que tramitam nos Tribunais, por meio da conciliação entre as partes.
No Tocantins cerca de 15 Defensores Públicos estão participando, e a expectativa é de que 1.500 ações judiciais sejam solucionadas por meio da conciliação, nos ramos da Justiça Estadual, Trabalhista e Federal. As audiências acontecerão em 20 Comarcas em todo o Estado, entre elas, Palmas, Gurupi e Araguaína.
Esta é a segunda Semana Nacional da Conciliação do ano. Em setembro, o CNJ coordenou uma mobilização nacional para dar fim aos processos distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005, como forma de garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário. O esforço resultou em quase 70 mil audiências, envolvendo mais de 130 mil pessoas.
Câmaras de Conciliação
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins aprovou, no início de dezembro, a criação das Câmaras de Conciliação. Elas irão atuar justamente no sentido de realizar o acordo entre as partes, isto é, quando há consenso entre ambas as partes. O objetivo é dar mais eficiência na resolução das causas, já que demanda menos tempo e também diminui o excesso de processos ingressos nas varas da justiça.
No entanto, a conciliação já faz parte do cotidiano da Defensoria Pública. Em Gurupi, a estratégia tem dado tão certo que pelo menos 60% dos casos que cabem mediação entre as partes obtiveram sucesso desde que foi implantado a Corte de Conciliação, sob comando das defensoras públicas Lara Gomides e Larissa Pultrine. Ações que poderiam demandar meses, como as da vara de família, agora podem ter solução em uma semana. Basta que haja acordo e boa vontade de ambas as partes. A partir daí, cabe ao juiz apenas homologar o acordo, sem necessidade de audiências e testemunhas.
O relatório bimestral da Defensoria Pública de Araguaína também mostra eficácia das conciliações intermediadas pela instituição. Nos meses de agosto e setembro deste ano, o relatório do Projeto Turmas de Conciliação apontou êxito em quase 70% dos agendamentos com esta finalidade. Dos 80 agendamentos, 54 resultaram em acordo, 24 desistiram e apenas em dois casos prosseguiram a intenção de intervenção judicial.