Defensores Públicos do Tocantins participam de Reuniões Temáticas durante IX Congresso Nacional
A manhã do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que acontece em Campo Grande – MS, foi marcada pela realização de Reuniões Temáticas, como, por exemplo, o direito à moradia, direito das mulheres e direito do consumidor.
Na primeira reunião, as defensoras públicas Lara Gomides, Larissa Pultrini e Téssia Gomes participaram da Reunião da Comissão Especial para a Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher, em que foram discutidas implementações de ações com base à Lei Maria da Penha. “Cada Estado mostrou sua problemática em torno dos direitos da mulher e o que foi mais importante foi a troca de experiência, que pode ser exemplo para a Defensoria Pública do Tocantins”, disse a defensora Larissa Pultrine, representante tocantinense na Comissão.
As defensoras Carolina Ungarelli e Denize Souza participaram da Reunião dos Defensores com atuação no direito à moradia e questões fundiárias. Segundo as Defensoras Públicas, na reunião formou-se uma Comissão que irá atuar efetivamente na questão do direito à moradia e regularização fundiária. “Essa Comissão vai dar mais suporte para que os Defensores Públicos que atuam na área possam trabalhar de forma homogênea e conjunta. Umas das nossas ações é a participação da Defensoria Pública em conselhos estaduais de habitação”, adiantou a Defensora Pública, acrescentando, ainda, que o Tocantins foi escolhido como representante para mediar as reuniões da Comissão na Região Norte.
Na última reunião temática do dia, os defensores Freddy Alejandro Antunes e Denize Souza participaram da Reunião do Fórum Nacional de Defensores do Consumidor. No encontro foram debatidas as práticas exitosas obtidas pelos participantes na área da garantia dos direitos do consumidor. “A assinatura do TAC com a CDL foi dado como exemplo e com certeza deve motivar outros colegas a terem a mesma iniciativa”, disse a defensora pública Denize Souza, referindo-se ao Termo de Ajuste de Conduta assinado entre Defensoria Pública e Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas, que tem como objetivo garantir aos consumidores da Capital a isenção das taxas de emissão imediata das certidões de Banco de Dados de Consumo.
O IX Congresso Nacional de Defensores Públicos acontece na Capital de Mato Grosso do Sul de 16 a 19 de novembro. A Abertura oficial aconteceu nesta terça-feira, 16, às 20h.
Na primeira reunião, as defensoras públicas Lara Gomides, Larissa Pultrini e Téssia Gomes participaram da Reunião da Comissão Especial para a Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher, em que foram discutidas implementações de ações com base à Lei Maria da Penha. “Cada Estado mostrou sua problemática em torno dos direitos da mulher e o que foi mais importante foi a troca de experiência, que pode ser exemplo para a Defensoria Pública do Tocantins”, disse a defensora Larissa Pultrine, representante tocantinense na Comissão.
As defensoras Carolina Ungarelli e Denize Souza participaram da Reunião dos Defensores com atuação no direito à moradia e questões fundiárias. Segundo as Defensoras Públicas, na reunião formou-se uma Comissão que irá atuar efetivamente na questão do direito à moradia e regularização fundiária. “Essa Comissão vai dar mais suporte para que os Defensores Públicos que atuam na área possam trabalhar de forma homogênea e conjunta. Umas das nossas ações é a participação da Defensoria Pública em conselhos estaduais de habitação”, adiantou a Defensora Pública, acrescentando, ainda, que o Tocantins foi escolhido como representante para mediar as reuniões da Comissão na Região Norte.
Na última reunião temática do dia, os defensores Freddy Alejandro Antunes e Denize Souza participaram da Reunião do Fórum Nacional de Defensores do Consumidor. No encontro foram debatidas as práticas exitosas obtidas pelos participantes na área da garantia dos direitos do consumidor. “A assinatura do TAC com a CDL foi dado como exemplo e com certeza deve motivar outros colegas a terem a mesma iniciativa”, disse a defensora pública Denize Souza, referindo-se ao Termo de Ajuste de Conduta assinado entre Defensoria Pública e Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas, que tem como objetivo garantir aos consumidores da Capital a isenção das taxas de emissão imediata das certidões de Banco de Dados de Consumo.
O IX Congresso Nacional de Defensores Públicos acontece na Capital de Mato Grosso do Sul de 16 a 19 de novembro. A Abertura oficial aconteceu nesta terça-feira, 16, às 20h.