Defensores públicos do Tocantins participam de evento nacional focado no Tribunal do Júri
Ao todo, 10 membros da Defensoria do Tocantins participaram do III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, no Alagoas
Autor(a): Marcus Mesquita / Ascom DPE-TO
Com o tema "A defesa e a crise das garantias fundamentais", foi realizado, em Maceió, capital do Alagoas, o Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, que contou, nesta 3ª edição, com a participação de 10 membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, inclusive com uma defensora tocantinense atuando como palestrante. O evento teve início na quarta-feira, 11, e se estendeu até a última sexta, 13, contando com 12 palestras, dois minicursos e uma mesa de debates, reunindo defensores públicos que atuam em todo o Brasil.
Dentre diversos temas relevantes para a atuação no Tribunal do Júri, como "O papel do defensor público criminal em tempos de cólera persecutória dos excluídos"; "Imunidade emocional para o tribunal do júri"; "Uma nova defesa em plenário adaptada à influência das mídias sociais"; "A mulher no banco dos réus: violência institucional e encarceramento feminino"; e "A defesa no feminicídio em plenário do júri e nos tribunais: uma análise a partir do espaço de soberania dos jurados".
Dentre outros temas abordados no evento, também se destacou o "A cultura da punição e o diálogo com o corpo de jurados: a Defensoria tem a palavra!", ministrado, em palestra, pela defensora pública da DPE-TO e coordenadora do Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri), defensora pública Letícia Amorim, que ressaltou a grandeza do Congresso.
“Foi um momento ímpar para trocas de conhecimentos entre os defensores públicos de todo o Brasil. Diante do momento histórico que vivemos, em que punir a qualquer custo é a ordem, os debates contribuíram para afinar as teses defensivas no País, bem como conhecer e trocar informações para melhorar a atuação no Tribunal do Júri, para melhor exercer a plenitude de defesa. A receptividade da minha palestra foi extremamente gratificante e penso que consegui passar a mensagem de que nós, defensores, devemos assumir um papel importante dentro da cultura da punição, devemos ser contramajoritários e defensores intransigentes dos direitos fundamentais e do processo penal democrático”, enfatizou a Defensora Pública.
DPE-TO no Congresso
Além da coordenadora do Nujuri, defensora pública Letícia Amorim, também representam a DPE-TO no evento as defensoras públicas Maria do Carmo Cota, Luciana Costa, Karla Letícia de Araújo, Cristiane Japiassu e Leilamar Maurílio de Oliveira Duarte, além dos defensores públicos Rubismark Saraiva Martins, Daniel Felício, Kita Maciel e Neuton Jardim, diretor-geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Esdep).
Minicursos e Mesa de Debates
Os minicursos realizados ao longo do evento foram os "Local de morte violenta: aspectos teóricos e práticos" e "Cross examination". Já a mesa de debates focou na temática "Novos desafios do júri: investigação criminal defensiva e assistência à vítima".