Defensores Públicos avaliam como positiva a atuação da Força Nacional no quarto dia em Pernambuco
Já se passaram quatro dias de atuação da Força Nacional da Defensoria em Execução Penal (FNDEP) no Estado de Pernambuco, instalada no dia 07 de dezembro e realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça. Nos últimos quatro dias foram inspecionados Presídios e analisados centenas de processos.
A reportagem da Defensoria Pública de Pernambuco compareceu ao local aonde está instalado o mutirão carcerário, além do que vem acompanhando algumas das vistorias nas unidades prisionais do Recife e da Região Metropolitana.
Confira nesta edição a avaliação dos Defensores Públicos de diversos Estados do Brasil e dos juízes do CNJ e TJPE, bem como suas respectivas fotos.
Avaliação sobre a FNDEP
“ Trata-se de um esforço em conjunto dos Defensores Públicos de diversos Estados da Federação Brasileira, unidos na Força Nacional da Defensoria em Execução Penal. As atividades desenvolvidas visam a assegurar os direitos da população carcerária. Existem detentos, por exemplo, que estão presos além do prazo determinado na sentença. De um lado, nos deparamos com um ser humano privado do seu direito de liberdade. Noutro, temos agravado o problema da superlotação nos presídios pernambucanos, o que contribui para a crise no sistema penitenciário brasileiro. Portanto, entendo bastante válida e importante o trabalho desenvolvido pela Força Nacional da Defensoria”. Dra. Gina B. R Gonçalves (PE)
“A Força Nacional vem em conjunto com a atuação do CNJ e TJPE, tornando mais ágil a análise e solução dos processos. No tocante à visitação às unidades prisionais e as irregularidades encontradas, estão sendo consignadas em um relatório, adotando-se as medidas judiciais cabíveis”. Dr. Maurício Cardoso Batista da Silva (PE- Coordenador da FNDEP em Pernambuco)
“É indubitável a afirmação da Defensoria Pública como órgão da Execução Penal e Instituição efetivadora da dignidade da pessoa humana. A FNDEP vem reforçar essa importância em nosso Estado”. Dra. Tuanny Filgueira S. Gomes (PE)
“A Força Nacional é reforço, experiência para os Defensores Públicos que ainda não atuam de forma efetiva nos presídios. A ação traz para o Estado um excelente estímulo para os que pretendem atuar na área de execução penal”. Dra. Fernanda Marques Cornélio (PE).
“A Força Nacional vem evidenciar o papel da Defensoria Pública como órgão de execução penal. A partir deste momento, com a experiência de Defensores de outros Estados, a Defensoria Pública de Pernambuco se fortalece. Com a apreciação dos processos pela Força, nesta ação conjunta com o CNJ e TJPE, a população carcerária do Estado logo será beneficiada com os resultados”. Dr. Rafael Bento de Lima Neto (PE)
“Está sendo uma experiência inovadora. Pude perceber o quanto é vital a área de execução penal. A Força deixará para nós Defensores de Pernambuco um vasto leque de informação que muito reforçará a atuação em nosso Estado. A visita aos presídios, por exemplo, vem nos proporcionar uma visão mais apurada do quanto é ne
A reportagem da Defensoria Pública de Pernambuco compareceu ao local aonde está instalado o mutirão carcerário, além do que vem acompanhando algumas das vistorias nas unidades prisionais do Recife e da Região Metropolitana.
Confira nesta edição a avaliação dos Defensores Públicos de diversos Estados do Brasil e dos juízes do CNJ e TJPE, bem como suas respectivas fotos.
Avaliação sobre a FNDEP
“ Trata-se de um esforço em conjunto dos Defensores Públicos de diversos Estados da Federação Brasileira, unidos na Força Nacional da Defensoria em Execução Penal. As atividades desenvolvidas visam a assegurar os direitos da população carcerária. Existem detentos, por exemplo, que estão presos além do prazo determinado na sentença. De um lado, nos deparamos com um ser humano privado do seu direito de liberdade. Noutro, temos agravado o problema da superlotação nos presídios pernambucanos, o que contribui para a crise no sistema penitenciário brasileiro. Portanto, entendo bastante válida e importante o trabalho desenvolvido pela Força Nacional da Defensoria”. Dra. Gina B. R Gonçalves (PE)
“A Força Nacional vem em conjunto com a atuação do CNJ e TJPE, tornando mais ágil a análise e solução dos processos. No tocante à visitação às unidades prisionais e as irregularidades encontradas, estão sendo consignadas em um relatório, adotando-se as medidas judiciais cabíveis”. Dr. Maurício Cardoso Batista da Silva (PE- Coordenador da FNDEP em Pernambuco)
“É indubitável a afirmação da Defensoria Pública como órgão da Execução Penal e Instituição efetivadora da dignidade da pessoa humana. A FNDEP vem reforçar essa importância em nosso Estado”. Dra. Tuanny Filgueira S. Gomes (PE)
“A Força Nacional é reforço, experiência para os Defensores Públicos que ainda não atuam de forma efetiva nos presídios. A ação traz para o Estado um excelente estímulo para os que pretendem atuar na área de execução penal”. Dra. Fernanda Marques Cornélio (PE).
“A Força Nacional vem evidenciar o papel da Defensoria Pública como órgão de execução penal. A partir deste momento, com a experiência de Defensores de outros Estados, a Defensoria Pública de Pernambuco se fortalece. Com a apreciação dos processos pela Força, nesta ação conjunta com o CNJ e TJPE, a população carcerária do Estado logo será beneficiada com os resultados”. Dr. Rafael Bento de Lima Neto (PE)
“Está sendo uma experiência inovadora. Pude perceber o quanto é vital a área de execução penal. A Força deixará para nós Defensores de Pernambuco um vasto leque de informação que muito reforçará a atuação em nosso Estado. A visita aos presídios, por exemplo, vem nos proporcionar uma visão mais apurada do quanto é ne