Membros do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) estiveram com Mauro Carlesse com o Presidente do TJTO, desembargador Helvécio Maia
Em Palmas, defensores públicos-gerais de 17 Estados brasileiros deixaram a mensagem de que as Defensorias Públicas atuam unidas e fortes para atender a quem precisa. Em encontro com o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e com presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, na sexta-feira, 14, os representantes das Defensorias Públicas destacaram que o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) atua em conjunto e em defesa da autonomia das Defensorias, mesmo nos temas de interesses locais das Instituições.
Com o Governador, os membros do Condege e também representantes de Defensorias e da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) destacaram a missão constitucional das Defensorias Públicas. Por sua vez, o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, falou sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que em 2018 realizou maia de 173 mil atendimentos.
A Resolução 170/2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que define os parâmetros para atendimento na DPE-TO, também entrou em pauta, mostrando que a Defensoria no Tocantins tem critérios definidos para o atendimento na Instituição, diferentemente de outras DPEs que analisam a hipossuficiência ou situação de vulnerabilidade caso a caso.
“A gente vem ao Tocantins para colher práticas exitosas, pois a DPE-TO é referência nacional e o Colégio Nacional está à disposição do Governo para, juntos, construirmos tudo o que for possível em prol da população mais carente”, disse o subdefensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas.
Ao Governador, o defensor público-geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, reforçou que as Defensorias Públicas atuam de forma conjunta: “Nosso trabalho é em prol da população mais carente, mais vulnerável e, claro, fortalecer a Defensoria Pública, que é um modelo constitucional de política pública de acesso à Justiça”, disse ele.
Presidente da Anadep, o defensor público Pedro Paulo Coelho reiterou que a Defensoria Pública é autônoma, mas faz parte de um dos órgãos do Estado, por isso, tem de pensar em conjunto com os demais poderes a melhor forma de implementação de políticas públicas. “A Defensoria pode oferecer soluções para que os gastos públicos diminuam, seja pela extrajudicialização, resoluções alternativas de conflitos, pensamentos coletivos para a implementação de políticas públicas de acesso à Justiça”, concluiu.
Governo do Estado
Carlesse falou sobre a importância de todos os Poderes atuarem alinhados pelo objetivo de atender à população do Estado, o que vai ao encontro da missão da Defensoria que é atender a quem mais precisa: “Quero que enviem demandas porque todos têm que pensar em um objetivo só. Se pensarmos juntos, pode ter certeza que o povo, que é quem realmente precisa, vai ser contemplado”.
O vice-governador Wanderlei Barbosa, que também participou da audiência, destacou a satisfação em saber que a DPE-TO é referência para as demais Defensorias, como foi informado por defensores públicos-gerais presentes no encontro. “É muito bom saber que os recursos públicos estão sendo bem empregados e que a população tem acesso a um serviço de qualidade e que é referência para as demais Defensorias do Brasil”, disse Wanderlei.
Representando a Assembleia Legislativa na audiência, a deputada Valderez Castelo Branco falou sobre a atuação da Defensoria para as pessoas carentes, destacando a relevância da autonomia da Instituição.
Judiciário
“O Poder Judiciário vem levando justiça a toda a sociedade, e a Defensoria Pública comunga dessa atuação, ao buscar levar ao cidadão o acesso à justiça através do conhecimento dos seus direitos”, disse Fábio Monteiro durante visita dos membros do Condege ao TJTO.
Na sede do TJTO, os defensores públicos-gerais conheceram a história do Judiciário no Tocantins em uma visita guiada pelo ator Osmar Casagrande caracterizado de Theotônio Segurado.
Na ocasião, o Presidente do Tribunal afirmou que foi uma honra receber os membros das Defensorias Públicas e reforçou a importância da parceria entre os poderes.
Para o Defensor Público-Geral no Tocantins, as audiências foram salutares para mostrar união de todas as Defensorias na defesa da atuação por quem precisa e pelas pessoas em situação de vulnerabilidade. “O Tocantins é referência não só por sua atuação de destaque, mas por sua responsabilidade social com a pessoa assistida e na utilização do recurso público”, disse Fábio Monteiro.
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http://www.defensoria.to.def.br/noticia/35009
