Defensoras públicas do TO integram livro que será lançado no Rio de Janeiro nesta terça-feira, 12
A obra coletiva conta com a participação das defensoras públicas Elydia Leda Barros Monteiro, Kênia Martins e Isabella Faustino Alves
Autor(a): Gisele França/Ascom DPE-TO
Uma obra coletiva, distribuída em 39 capítulos e mais de mil páginas. Esse é o livro “Defensoria Pública e a tutela estratégica dos coletivamente vulnerabilizados” que será lançado nesta terça-feira, 12, no XIV - Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep) 2019. O livro conta com artigos de três defensoras públicas do Tocantins: Elydia Leda Barros Monteiro, Kênia Martins Pimenta Fernandes e Isabella Faustino Alves.
Na publicação, as defensoras públicas Elydia Monteiro e Kênia Martins assinam o artigo "A atuação defensorial e os desafios da concretização do direito à saúde". Já a defensora pública Isabella Faustino escreve o "Defensoria Pública na Aldeia: Poderá a defesa dos direitos ser descolonial?".
O livro também conta com a participação de outras defensoras e defensores das Defensorias estaduais, do Distrito Federal e da União, além de professores e advogados com experiência em direitos fundamentais e direitos humanos.
O lançamento ocorrerá logo após a Palestra Magna de Abertura do Congresso, com o professor português Boaventura de Sousa Santos, responsável pelo prefácio do livro. A apresentação do livro será feita pela professora Maria Tereza Sadek.
A obra
O livro trata de diversos temas envolvendo a tutela coletiva, com narrativa não apenas de aspectos teóricos doutrinários, mas também de casos concretos de atuações realizadas por várias Defensorias. Nele estão presentes assuntos como ombudsman, custos vulnerabilis, infância e juventude, direito à cidade, meio ambiente, moradia, saúde, consumidor, populações de rua, em privação de liberdade, migrantes, quilombolas, indígenas, trabalho, entre outros.