Defensoras Públicas debatem violência contra a mulher em evento do Condege

A Defensoria Pública do Tocantins foi representada pelas defensoras Lara Gomides de Souza e Larissa Pultrini na 1ª Reunião Ordinária de 2012 da Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, realizada em Boa Vista – RR, na quinta-feira, 15, e sexta-feira, 16.

Durante a reunião, houve uma capacitação referente à Elaboração de Projetos da Rede Especializada de Atendimento com palestra ministrada pela coordenadora-geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento, Glaucia Helena de Souza, e pela coordenadora de Formalização de Convênios, Marisa de Castro Correa, da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República – SPM.

Glaucia Helena explicou os critérios adotados pela SPM para a avaliação e aprovação do Projeto, que, obrigatoriamente, deve possuir os índices de violência contra a mulher nos municípios e em cada Estado da federação, bem como a existência do organismo de políticas para as mulheres, e verificar se o Estado já tem assinado o termo do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O Edital prevê a conclusão do Projeto até junho deste ano.

Também no evento, a Comissão de Defesa da Mulher discutiu questões do enfrentamento da violência doméstica; envolvendo, sobretudo, a mulher indígena.

Visita às Reservas Indígenas

As 25 representantes estaduais participaram, na sexta-feira, 16, de encontro com lideranças indígenas das reservas de São Marcos e Raposa Serra do Sol, no Centro Makunaimí Pata, na região do São Marcos, contando com a presença de tuxauas de 22 comunidades, coordenadores de Pólo Base e representantes de movimento de defesa dos direitos das mulheres.

No encontro, as mulheres das comunidades indígenas relataram a causa maior da violência sofrida, relacionada principalmente ao consumo de bebida alcoólica.

De acordo com a defensora pública Lara Gomides, representante Estadual na Proteção e dos Direitos da Mulher, esse encontro com as indígenas proporcionou o primeiro contato para conhecer a realidade em que vive cada uma, os costumes, as tradições e a problemática da violência que atinge as mulheres das aldeias. Ainda será implantado um atendimento para orientações, conforme a necessidade de cada etnia, sem que isso venha afetar os costumes da comunidade, bem como a educação sobre bebidas alcoólicas.

“Qualquer ação que objetive minimizar ou erradicar a violência contra as mulheres deve levar em conta múltiplas dimensões, como a territorialidade. Este fator marca fortemente a vida das mulheres, no que tange à desigualdade de gênero e à vivência da violência doméstica. As mulheres do campo e da floresta têm sua vida fortemente marcada pelas características dos lugares em que vivem. Estes são isolados, sem acesso rápido a quaisquer recursos oferecidos pela vida urbana, afastados dos serviços e socorros oferecidos pelos governos Municipal, Estadual e Federal, propiciando ainda maiores condições de reprodução do machismo e, portanto, altíssimos índices de violência contra as mulheres, impunidade dos agressores e dificuldades de acesso aos serviços nos quais as mulheres recebem a atenção adequada,” afirmou a defensora pública Lara Gomides.

A próxima reunião dos membros da Comissão do Condege acontecerá nos dias 31 de maio e 1º de junho, em Brasília – DF.