Realizado em Goiânia de 8 a 11 de novembro, o Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Conadep) oportuniza o debate e a troca de experiências profissionais sobre importantes temas da atuação defensorial no País, contando com a participação de membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) entre os congressistas. Nesta quarta-feira, 9, cerca de 20 defensoras e defensores públicos do Estado assistiram ao primeiro painel do Congresso com o tema “Acesso à justiça e soluções alternativas de conflitos”.
O painel integra a programação científica do Congresso e teve a participação do psicólogo e professor da Faculdade de Psicologia da Universidade del Salvador, da Argentina, Juan Carlos Vezzulla. A partir de sua experiência com mediação, o Professor compartilhou seu entendimento sobre a necessidade do olhar coletivo e para a responsabilidade social. "A consciência de cada decisão traz um efeito na sociedade. E o que acontece na sociedade é uma consequência maior do efeito daquele indivíduo. Essa lógica de arrumar culpados não funciona. Não somos inocentes, somos responsáveis", explicou ele ao falar sobre mediação e também sobre relações sociais.
Houve, também, a participação das defensoras públicas Débora Cunha [Piauí], Juliana Oliveira [Pará] e do defensor público Sérgio Nodari Monteiro [Rio Grande do Sul] em debates interseccionais que trataram sobre conflito agrário e constelação familiar, tema de representativa repercussão entre os presentes (você pode conferir a cobertura completa do painel clicando aqui).
O Congresso é realizado pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) em parceria com as associações estaduais, entre elas, a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto).
A cerimônia de abertura foi realizada na noite de terça-feira, 8, e reuniu mais de 1000 pessoas no Teatro Rio Vermelho, do Centro de Convenções de Goiânia. A delegação do Tocantins também esteve presente e assistiu à palestra magna da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenadora Geral do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (Nirema) da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, Thula Pires.
PCD
Em assembleia geral extraordinária da Anadep realizada no primeiro dia do Congresso, o tema "direitos da pessoa com deficiência" (PCD) foi escolhido para nortear a campanha institucional a ser realizada em maio do próximo ano. A campanha concentra em todo o País as atividades relacionadas ao Mês da Defensoria Pública e de Defensoras e Defensores Públicos, movimento denominado "Maio Verde".
Na avaliação do superintendente de defensores públicos, Danilo Frasseto, que participa desta edição do Congresso, o tema escolhido será relevante para que a Defensoria Pública esteja ainda mais atenta à sua atuação também para com as pessoas com deficiência. O presidente da Adpeto, Guilherme Vilela Ivo Dias, participou da plenária da Anadep e também considera que o tema representa uma oportunidade para as Instituições no País "olharem para si" na questão da acessibilidade.
Conadep
A edição deste ano do Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos é a primeira desde a pandemia sendo, também por isso, um importante momento de integração e troca de experiências entre membros da Defensoria Pública nos Estados.
A programação traz espaços para reuniões setoriais e painéis de debate. Ontem, 9, houve premiação de práticas exitosas. O concurso teve o mesmo tema do Conadep 2022: “Defensoria Pública, futuro e democracia: superação de retrocessos e novos desafios”.
A edição 2022 do Conadep conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Goiás. A próxima será realizada em novembro de 2024 em Salvador (Bahia).