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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensora Pública Geral e Corregedora tomam posse nesta segunda, 26

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
O Conselho Superior da Defensoria Pública empossa nesta segunda-feira, 26, às 17h, no Auditório do Palácio Araguaia, Estellamaris Postal e Arassônia Maria Figueiras, nos cargos de Defensora Pública Geral e Corregedora da Defensoria Pública do Estado, respectivamente. A solenidade de posse contará com a presença do governador Marcelo Miranda, Secretários de Estado, Defensores Públicos Gerais de todo o Brasil e autoridades locais.

Concorreram ao cargo de Defensora Pública Geral as defensoras Estellamaris Postal e Aldaira Parente Moreno Braga. Para Corregedora concorreram Arassônia Maria Figueiras, Maria do Carmo Cota e Leilamar Maurilio. As listas contendo o resultado da apuração dos votos foram encaminhadas ao governador Marcelo Miranda para escolha e nomeação dos respectivos nomes para ocupação dos referidos cargos. A eleição aconteceu em outubro de 2008.

Implantar Ouvidoria e CRC - Central de relacionamento com o Cidadão, capacitar servidores, fortalecer a Instituição valorizando seus membros. Essas são algumas das metas estabelecidas pela Defensora para o biênio 2009/2010. “Este é um momento especial para a Defensoria Pública porque é a concretização de um sonho. Estamos mais estruturados, graças ao apoio que o governador Marcelo Miranda tem dado à Instituição e pelo espaço que as Defensorias Públicas, em todo o Brasil, vem alcançando”, ressalta Estellamaris.

A Defensoria Pública promove assistência jurídica gratuita para pessoas que não possuem condições financeiras para pagar honorários advocatícios e custas judiciais. Atualmente a Instituição conta com 85 Defensores Públicos, na condição de titular ou respondendo, atuando nas 42 comarcas do Estado. Estellamaris tem ainda para o biênio 2009/2010, em decorrência do aumento da demanda, pleitear a nomeação de mais Defensores Públicos.


Condege
O Condege - Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das Defensorias Públicas, se reúne ordinariamente quatro vezes por ano, em local previamente definido. A primeira Reunião Ordinária do Conselho, acontecerá em Palmas, na sala de reunião do Palácio Araguaia, às 09h.

“Temos a satisfação em sediar a primeira reunião do Condege no ano de 2009 e a primeira do Tocantins. Sentimo-nos honrados com a presença dos Defensores Públicos Gerais que vieram discutir assuntos de grande relevância para a Instituição”, afirmou a Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal.

Ainda na manhã do dia 26, acontece a reunião da Comissão de Execução Penal com a presença do Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional – Depen, Airton Aloisio Michels. Estarão presentes Defensores Públicos responsáveis pela área de execução penal de todo o país.

Perfis
Estellamaris Postal é natural de Getúlio Vargas (RS), Defensora Pública, é graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo e pós-graduada em Gestão Pública, Direito Civil e Processual Civil. É Defensora há mais de 15 anos e, durante este tempo, proporcionou a defesa de pessoas que não dispõem de recursos financeiros para constituir um advogado. Efetivo
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