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Defensora Pública Geral divulga resultado das remoções referentes ao Edital nº 005/2008

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A defensora pública geral, Estellamaris Postal, publicou, nesta terça-feira, 22, o Edital nº 008/2008, de 18 de abril de 2008, contendo o resultado das remoções referentes ao Edital nº 005/2008, de 1º de abril de 2008, sendo deferidas as remoções especificadas, na seguinte ordem:

Defensor Público de 2ª Classe -- Defensoria Pública de:
Danilo Frasseto Michelini -- Ananás
Fabrício Silva Brito -- Araguaçú
Larissa Pultrini Pereira de Oliveira -- Formoso do Araguaia
Rubismark Saraiva Martins -- Wanderlândia

E indeferido o pedido de remoção da Defensora Pública de 2ª Classe Téssia Gomes Carneiro, em virtude da aplicação dos critérios de desempate estabelecidos no art. 30, § 2º da Lei Complementar Estadual 041/2004.

O prazo para apresentação de eventuais impugnações do resultado das remoções é de cinco dias, a partir da publicação deste Edital.

Edital nº 009/2008

Também foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 22, o Edital nº 009/2008, de 22 de abril de 2008, que trata das vagas de remoção para os Defensores Públicos de 2ª Classe, que podem optar por concorrer à remoção para até três Defensorias Públicas, em primeira, segunda e terceira opções.

Os interessados no provimento por remoção dos cargos vagos terão o prazo de 15 dias ininterruptos, contados da publicação do presente edital, para encaminhar requerimento à Defensora Pública Geral. Os requerimentos poderão ser protocolizados pessoalmente, na sede administrativa da Defensoria Pública nesta Capital, ou via fac-símile pelo telefone nº 63 3218-6739.

Segue abaixo o quadro de existência de vagas nas Defensorias Públicas a seguir especificadas, decorrentes das remoções homologadas por meio do Edital Nº 008/2008:

COMARCAS DE 1ª ENTRÂNCIA -- VAGAS
ALMAS -- 01 (uma)
GOIATINS -- 01 (uma)

COMARCAS DE 2ª ENTRÂNCIA -- VAGAS
PALMEIRÓPOLIS -- 01 (uma)
XAMBIOÁ -- 01 (uma)



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