Defensora Pública do Tocantins ocupará Secretaria na Comissão de Execução Penal do CONDEGE

A defensora pública do Tocantins e coordenadora do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, Franciana Di Fátima Cardoso, foi eleita, nesta quarta-feira, 16, a nova Secretária da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional dos Defensores Gerais – CONDEGE. Essa nova formação da Comissão, que assumirá em 2012, será presidida pelo defensor público do Pará José Adaumir Arruda da Silva. Arruda foi eleito por unanimidade.

A Comissão, formada por Defensores Públicos atuantes na execução penal em todo o País, tem como meta precípua uniformizar procedimentos, trocar experiências, acompanhar proposições legislativas que reflitam na execução penal, além de prestar importante auxílio nas políticas de execução da pena pelo CONDEGE.

De acordo com Adaumir Arruda, “a Comissão participa ativamente das reuniões da ENASP/MJ, audiências públicas para discussão do Decreto de Indulto, dentre outras atribuições em prol da humanização da pena. Foi muito gratificante contar com o apoio e confiança dos colegas de todo o Brasil, e pretendo dar continuidade ao trabalho iniciado pela diretoria anterior e prospectar novas atividades tendentes a uma execução penal mais humana”.

Para a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso sua eleição para o cargo de Secretária na Comissão representa o fortalecimento da Defensoria Pública do Tocantins. "A Defensoria Pública do Tocantins tem demonstrado que é atuante também na área de Execução Penal e esse posto é um reconhecimento. Agora, nossa missão é seguir fortalecendo a Instituição e desempenhando uma atuação eficaz nos presídios com o objetivo de que os detentos tenham um tratamento humanitário", afirmou. (Com informações da ANADEP)