Defensora Pública do Tocantins expõe situação de Presídio de Blumenau em Audiência Pública

A defensora pública Letícia Amorim expôs a situação do Presídio Regional de Blumenau, Santa Catarina, em Audiência Pública realizada, na quinta-feira, 18, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Blumenau. Coordenadora da Força Nacional da Defensoria Pública na Execução Penal na cidade, Letícia Amorim, reforçou a necessidade de atenção quanto aos problemas constatados na unidade prisional e sobre possíveis soluções. 

 

Segundo a Defensora Pública, existem três relatórios que mostram a realidade do Presídio Regional, feitos em 2010 pela Força Nacional da Defensoria, em 2011 pelo CNJ e em 2012 pelo Poder Judiciário de Santa Catariana. “Ao adentrar em todas as dependências do presídio encontrei uma situação tão precária quanto às descritas nos três relatórios, citando um exemplo de que no relatório de 2010 havia uma denúncia do conselho da comunidade de que uma das alas que estava sendo construída não ter onde escoar a água, fato não observado e piorado em razão da chuva”.

 

Letícia Amorim integra aForça Nacionalda Defensoria Pública no estado de Santa Catarina, juntamente com os defensores públicos tocantinenses Fabrício Dias Braga de Souza e Maurina Jácome Santana. A defensora pública e assessora da Secretaria da Reforma do Judiciário, Estellamaris Postal, é a Coordenadora Geral dos trabalhos da Força Nacional, que terminaram na sexta-feira, 19.

 

Nesta segunda, 22, e terça-feira, 23, estão sendo finalizados os relatórios das atividades realizadas para ser encaminhados à Coordenação Geral da Força Nacional.

 

Força Nacional

Uma Força Tarefa formada por instituições do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Penitenciário e Departamento Estadual de Administração Prisional – DEAP, atuaram em Santa Catarina desde o dia 15 de abril, com o objetivo de analisar os processos de execução penal dos detentos sem assistência jurídica nos municípios de Joinville (presídio), Criciúma (presídio e penitenciária Sul), Blumenau (presídio), São Pedro de Alcântara (penitenciária), Florianópolis (penitenciária, presídio feminino e hospital de custódia), Chapecó (presídio e penitenciária), Curitibanos (penitenciária) e Araranguá (presídio) totalizando 8.600 apenados, 58% da população carcerária.

 

Autora: Caroline Spricigo