Defensora Pública do Tocantins coordena ações da Força Nacional em Santa Catarina
A defensora pública tocantinense e assessora da Secretaria da Reforma do Judiciário, Estellamaris Postal, foi a escolhida para a coordenação geral dos trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública, em Florianópolis – Santa Catarina, onde será realizada uma Força Tarefa em conjunto com as instituições do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Penitenciário e Departamento Estadual de Administração Prisional – DEAP.
A ação segue até o próximo dia 23 e reune cerca de 100 profissionais com o objetivo de analisar os processos de execução penal dos detentos sem assistência jurídica nos municípios de Joinville (presídio), Criciúma (presídio e penitenciária Sul), Blumenau (presídio), São Pedro de Alcântara (penitenciária), Florianópolis (penitenciária, presídio feminino e hospital de custódia), Chapecó (presídio e penitenciária), Curitibanos (penitenciária) e Araranguá (presídio) totalizando 8.600 apenados, 58% da população carcerária.
O trabalho será realizado através de visitas dos defensores públicos e advogados nos presídios, onde a intenção é levantar informações sobre as condições em que os detentos vivem, os problemas ou atrasos em processos penais e deste primeiro contato vão ser avaliados os casos prioritários para atendimento individual. A defensora pública Estellamaris Postal relata que a intenção é revisar todos os processos de execução tanto do regime fechado como do regime semi aberto, produzir um relatório final sobre as condições do sistema prisional em Santa Catarina e após promover um Termo de Ajuste de Conduta – TAC com o governo do Estado e as instituições envolvidas na ação.
Do Tocantins, ainda fazem parte da Força Nacional os defensores públicos Fabrício Dias Braga de Souza, Letícia Cristina Amorim S. dos Santos e Maurina Jácome Santana.
Texto: Alessandra Bacelar