Defensor Público toma posse nesta quinta-feira como membro da CONAPA
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, do Núcleo Regional de Porto Nacional, toma posse na manhã desta quinta-feira, 14, como membro da Comissão Nacional de Apoio as Penas e Medidas Alternativas – CONAPA. A posse acontecerá na Sala de Retratos do Ministério da Justiça, às 9h, em Brasília.
A CONAPA tem entre suas finalidades contribuir na elaboração de planos nacionais que tratam sobre o Sistema de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos e sugere projetos de alteração legislativa no âmbito das penas e medidas alternativas. A Comissão é composta por 28 membros efetivos, sendo 1 representante por unidade da Federação, 1 representante do Distrito Federal e 1 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
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