Defensor Público destaca papel da Defensoria Pública no fortalecimento do SUS

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou da 9° Conferência Municipal de Saúde de Araguaína, no norte do Estado, que aconteceu na sexta e sábado último, dias 20 e 21, respectivamente, que teve como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.

Na programação do sábado, o coordenador do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, palestrou sobre “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia”, um dos eixos temáticos da Conferência.

Em sua fala, o Defensor Público abordou a importância da Defensoria Pública em salvaguardar os direitos daqueles que necessitam e o seu papel no fortalecimento do SUS. "Embora o SUS seja universal, é inegável que a maioria dos usuários do SUS tem perfil de assistido da DPE". Também se destacou que a Defensoria tem auxiliado na solução administrativa de casos, sem necessidade de ação judicial, sendo que o percentual de resolução administrativa oscila hoje em torno de 45% aproximadamente.

Participaram da mesa, juntamente com Sandro Ferreira, o médico especialista em Saúde Pública Neilton Araújo, o palestrante Jacildo de Siqueira, ambos Conselheiros Nacionais da Saúde e a doutora em Ciências da Saúde palestrante Dênia Rodrigues.

Conferência

A Conferência Municipal de Saúde além de estabelecer o diálogo entre a população, familiares, profissionais e gestores da saúde, abordou tópicos como: a estrutura das Redes de Serviços e de Atenção à Saúde, os processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e a formulação de diretrizes para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde. (Com informações da Prefeitura de Araguaína)