O diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Porto Nacional, defensor público Danilo Frasseto, ministrará palestra sobre “O Projeto do Novo Código Penal”, nesta quinta feira, 04, a partir das 20h. A palestra faz parte do ciclo de discussões “Novos Caminhos”, realizados pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/TO, nos dias 03 e 04, no auditório da Ordem.
Além da palestra do Defensor Público sobre “O Projeto do Novo Código Penal”, também serão abordados os temas “A Bi-Tributação na Esfera Federal” ; Ônus da Prova em Matéria de Consumo”; “Nova Orientação do STF” e “O que muda com o Projeto do Novo CDC”.
