Defensor público-geral se reúne com diretores regionais e coordenadores de núcleos
Autor(a): Cléo Oliveira / Ascom DPE-TO
Em reuniões administrativas com os diretores das Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e com os coordenadores dos núcleos especializados da Instituição, o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, falou sobre a importância do uso dos sistemas desenvolvidos pela Defensoria e destacou detalhes da Resolução 170/2018, que define os parâmetros para atendimento na Instituição.
Conforme a Resolução, estão entre as pessoas assistidas da DPE-TO aquelas que têm renda individual de até 2,5 salários mínimos ou renda familiar de até quatro salários mínimos; que não são proprietárias, titulares ou herdeiras de bens móveis ou imóveis com valor superior a 180 salários mínimos; e que não possuem investimentos financeiros superiores a 20 salários mínimos, entre outros critérios.
A Resolução prevê, ainda, que pessoas em situação de vulnerabilidade, a exemplo de vítimas de violência e comunidades isoladas, podem ser atendidas pela Instituição a fim de garantir seus direitos fundamentais.
O Defensor Público-Geral foi enfático ao destacar a importância de todos os critérios estabelecidos na Resolução. Ele também ressaltou que as normas estabelecem o controle social, que permite a qualquer pessoa fazer um questionamento sobre atendimentos que não estejam de acordo com os critérios estabelecidos.
Diálogo
As reuniões foram realizadas na última sexta-feira, 15, primeiramente com os diretores regionais e, em seguida, com os membros que estão nas coordenações dos núcleos especializados da Defensoria.
Nos dois momentos, Fábio Monteiro falou sobre a importância do diálogo tanto nas unidades da DPE-TO quanto nas relações da Instituição com outros órgãos e Poderes. “A Defensoria está aberta ao diálogo e não se furta em receber e debater quaisquer demandas que sejam apresentadas. Isso é dinâmica que já estamos acostumados e é importante que aconteça em todas as unidades da Instituição”, destacou.
Além dos diretores regionais e coordenadores do núcleos especializados, participaram das reuniões: a subdefensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal; o superintendente de defensores públicos, Murilo da Costa Machado; o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Neuton Jardim; e o presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública (Sisdep), Renan de Oliveira Freitas.