O DPG - Defensor Público Geral, Marlon Costa Luz Amorim, recebeu o presidente do Itertins - Instituto de Terras do Tocantins, na tarde desta sexta-feira, 06, em seu gabinete. Também esteve presente no encontro o coordenador do DPAGRA - Núcleo da Defensoria Pública Agrária, o defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
No encontro, o DPG apresentou os principais projetos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins voltados para a questão agrária e também falou sobre a atuação da Instituição para a pacificação social no campo, destacando o DPAGRA, que tem atuação especializada na área do direito agrário, com atribuições de prevenir a violência no campo, mediar os conflitos agrários e atuar concretamente na defesa de trabalhadores e camponeses, entre outros. Segundo Pedro Alexandre, o Tocantins tem uma das piores colocações no País no que se refere ao conflito no campo.
Diagnóstico
De acordo com o presidente do Itertins, o processo de transição do Governo do Estado não foi salutar e, por isso, precisará do apoio da DPE-TO para conhecer as principais demandas para o campo no Tocantins. “Quando a transição de Governo acontece da forma como ocorreu, há uma ruptura muito grande. Estar ciente das demandas da área é fundamental, por isso, os diagnósticos realizados pela Defensoria são de extrema importância”, descreve Júlio César Machado.
O Presidente reforçou que tem visitado instituições do Poder Judiciário, como o Ministério Público e Ordem dos Advogados, entre outros, com o objetivo de estabelecer parcerias. Júlio César Machado elogiou também o crescimento da Defensoria Pública nos últimos dois anos e colocou o Itertins à disposição da DPE-TO para futuras parcerias. “O trabalho em conjunto é essencial. Tenho acompanhado o crescimento da Defensoria e, inclusive, sempre falava para os meus alunos que dá gosto ir à Defensoria Pública. É por isso que coloco o Itertins à disposição da DPE-TO para firmarmos futuras parcerias”, adiantou o presidente do Itertins, que é também professor universitário e ex-presidente da Fundação Cultural do Tocantins.
Na ocasião, o projeto Defensoria Quilombola, que tem o objetivo de tutelar os direitos de todas as Comunidades tradicionais de origem Quilombola no âmbito do Estado do Tocantins, foi apresentado pelo coordenador do DPAGRA ao presidente, reforçando o convite para a próxima edição do projeto, no dia 27 de fevereiro, na Comunidade Barra da Aroeira.
Texto: Cinthia Abreu
