Defensor Público-Geral prestigia Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório do MPE

O defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, esteve presente no “I Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo com Membros e Servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins”. O evento foi realizado na terça-feira, 30, no auditório em Palmas do Ministério Público Estadual (MPE).

A iniciativa visa desenvolver diálogo e reflexões sobre o período de estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro. Na ocasião, o Defensor Público-Geral compôs mesa de honra na companhia do Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira; do procurador-geral de Justiça no Tocantins, José Omar de Almeida Júnior; do corregedor-geral do MPE, João Rodrigues Filho, e do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, dentre outras autoridades.

A programação de abertura contou com palestra do Corregedor Nacional do Ministério Público. Em sua fala, Orlando Rochadel Moreira reforçou sobre a importância da Defensoria Pública e também sobre a quebra de paradigmas sobre possíveis conflitos dentre as instituições. “Não existe conflito dentre a Defensoria, Ministério Público ou Poder Judiciário, nós somos instituições parceiras, trabalhamos juntos. A Defensoria Pública é primordial para o sistema de justiça”, frisou Orlando Rachadel.

As palestras abordaram os temas “Aspectos disciplinares de maior incidência na Corregedoria Nacional”, “Parâmetros de qualidade e resolutividade do Ministério Público brasileiro à luz da Recomendação de Aracaju” e “Considerações gerais sobre o estágio probatório”.

O Corregedor Nacional do Ministério Público está promovendo encontros regionais similares em diversos estados brasileiros, tendo o primeiro deles ocorrido em São Paulo, no mês de fevereiro. A iniciativa visa desenvolver diálogo e reflexões sobre o período de estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro.