Defensor Público Geral participa de encontro com Ministro da Justiça
O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, participará nesta sexta-feira, 11, de um encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante reunião do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, realizada no Hotel Bahiamar, em Salvador – Bahia.
Na pauta, destaca-se o fortalecimento da atuação defensorial para a efetivação do acesso à Justiça em todo o país e a consolidação de parcerias entre as instituições e o Ministério. Além do Tocantins, estão confirmadas presenças dos Defensores Públicos Gerais dos 22 Estados (onde há Defensoria Pública implantada, hoje, no Brasil), e do governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner.
O ministro, em recente encontro com a presidência do CONDEGE, em Brasília, enfatizou a continuidade dos projetos que o Ministério hoje encabeça junto às Defensorias Públicas, por meio do Conselho. A Força Nacional em Execução Penal, por exemplo, foi uma das parcerias mais enaltecidas no encontro. A Força, que já atuou em três Estados (Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina), reuniu Defensores Públicos de várias regiões do país; tendo garantido assistência judicial a mais de cinco mil presos sem assistência.
Assistência – Uma das maiores demandas das Defensorias Públicas no país, o projeto foi estruturado para combater diretamente a realidade de superpopulação nas carceragens brasileiras, em especial naqueles Estados onde há insuficiente número de Defensores Públicos, responsáveis por cerca de 90% dos presos nas unidades prisionais – pessoas que não têm condições de arcar com os custos de sua defesa. Hoje, em todo o país, são cerca de 500 mil presos; sendo que mais de 40% são provisórios, ou seja, a espera de julgamento, portanto, potenciais assistidos pelas Defensorias Públicas. Projetos conjuntos de assistência à população de rua e de garantia do direito a medicamentos para população de baixa renda são outras parcerias consolidadas entre o Ministério da Justiça e as Defensorias, por meio do CONDEGE, ao longo dos últimos dois anos.
O Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais é presidido pela defensora pública geral do Estado da Bahia, Tereza Cristina Ferreira, até esta sexta-feira, 11, dia em que transmitirá o cargo estadual para a nova gestora, Maria Célia Nery Padilha, às 19h, que também contará com a presença do Ministro da Justiça e do Defensor Público Geral do Tocantins.
Na pauta, destaca-se o fortalecimento da atuação defensorial para a efetivação do acesso à Justiça em todo o país e a consolidação de parcerias entre as instituições e o Ministério. Além do Tocantins, estão confirmadas presenças dos Defensores Públicos Gerais dos 22 Estados (onde há Defensoria Pública implantada, hoje, no Brasil), e do governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner.
O ministro, em recente encontro com a presidência do CONDEGE, em Brasília, enfatizou a continuidade dos projetos que o Ministério hoje encabeça junto às Defensorias Públicas, por meio do Conselho. A Força Nacional em Execução Penal, por exemplo, foi uma das parcerias mais enaltecidas no encontro. A Força, que já atuou em três Estados (Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina), reuniu Defensores Públicos de várias regiões do país; tendo garantido assistência judicial a mais de cinco mil presos sem assistência.
Assistência – Uma das maiores demandas das Defensorias Públicas no país, o projeto foi estruturado para combater diretamente a realidade de superpopulação nas carceragens brasileiras, em especial naqueles Estados onde há insuficiente número de Defensores Públicos, responsáveis por cerca de 90% dos presos nas unidades prisionais – pessoas que não têm condições de arcar com os custos de sua defesa. Hoje, em todo o país, são cerca de 500 mil presos; sendo que mais de 40% são provisórios, ou seja, a espera de julgamento, portanto, potenciais assistidos pelas Defensorias Públicas. Projetos conjuntos de assistência à população de rua e de garantia do direito a medicamentos para população de baixa renda são outras parcerias consolidadas entre o Ministério da Justiça e as Defensorias, por meio do CONDEGE, ao longo dos últimos dois anos.
O Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais é presidido pela defensora pública geral do Estado da Bahia, Tereza Cristina Ferreira, até esta sexta-feira, 11, dia em que transmitirá o cargo estadual para a nova gestora, Maria Célia Nery Padilha, às 19h, que também contará com a presença do Ministro da Justiça e do Defensor Público Geral do Tocantins.