A I Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, aconteceu nesta quarta-feira, 29, na sede da Defensoria Pública no Rio de Janeiro. Representantes de 21 estados compareceram ao encontro, entre eles o Tocantins, representado pelo defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim. Os Defensores Públicos foram recepcionados pelo presidente do CONDEGE, Nilton Leonel Arnecke Maria, e pelo defensor-geral do estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno.
No encontro foi assinado o Termo Aditivo da Casa da Moeda do Brasil – CMB, para confecção de mais um lote de Carteiras Nacionais do Defensor Público; discutido o Projeto “Defensor Sem Fronteira”, que visa a troca de experiências de projetos bem sucedidos em cada Estado; definiu o calendário das Comissões e tratou sobre a linha de crédito de R$ 300 milhões, oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, resultado de cooperação técnica entre CONDEGE, Ministério da Justiça e BNDES.
Cooperação
Ainda sobre o empréstimo, a Defensoria no Rio de Janeiro disponibilizou a defensora pública Andréa Sepúlveda para auxiliar os Estados nas tratativas junto ao Banco. Sepúlveda já atuou como advogada do BNDES e possui capacidade técnica e conhecimento burocrático para que o Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES, que instituiu a linha de Financiamento de Modernização das Administrações Estaduais, tramite de maneira célere, colaborando na devida adequação dos projetos. A Defensora Pública fez um breve relato sobre o andamento das cartas-consulta dos Estados e lembrou os prazos para que haja liberação dos recursos.
Participação
A primeira reunião de 2014 contou com a participação da presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, Patrícia Kettermann, que buscou apoio do CONDEGE para a Campanha Nacional deste ano. Participaram também os Defensores Públicos-Gerais do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, com os Subdefensores-Gerais de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro Paraná e São Paulo, e o representante da Casa da Moeda, Marcus Vinícius Costa. A próxima reunião do CONDEGE será no próximo dia 19 de fevereiro, em Brasília-DF.
Autoria: Leide Theophilo
